DOMFO 10/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratifica-
ção de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
30 de Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 30 de Maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Joseli Tomas da Costa
Queiroz – PROFESSOR(A).
*** *** ***
ERRATA - NO(A) ATO ATO N° 0404/90 1º
QUINQ, publicado no DOM de 12.04.1990, que concedeu Li-
cença Prêmio ao servidor MARIA DO LIVRAMENTO RIOS
OSTERNO, matrícula nº 462001, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 01.02.1982 a
30.01.1987
1º período 01.02.1982 a
31.01.1987
NO(A) ATO ATO N° 2814/97 2º QUINQ, publicado no DOM de
16.05.1997, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA
DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO, matrícula nº 462001,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
31.01.1987
a
29.01.1992
2º
período
01.02.1987
a
31.01.1992
NO(A) ATO ATO N° 7151/2005 3º QUINQ, publicado no DOM
de 30.11.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO, matrícula nº 462001,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º
período
30.01.1992
a
28.01.1997
3º
período
01.02.1992
a
30.01.1997
NO(A) ATO ATO N° 7268/2005 4º QUINQ, publicado no DOM
de 01.12.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO, matrícula nº 462001,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 29.01.1997 a
27.01.2002
4º período 31.01.1997 a
30.01.2002
NO(A) ATO ATO N° 6832/2012 5º QUINQ, publicado no DOM
de 22.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MA-
RIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO, matrícula nº 462001,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 28.01.2002 a
27.01.2007
5º período 31.01.2002 a
30.01.2007
NO(A) ATO ATO N° 6832/2012 6º QUINQ, publicado no DOM
de 22.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARIA DO LIVRAMENTO RIOS OSTERNO, matrícula nº
462001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
- SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 28.01.2007 a
27.01.2012
6º período 31.01.2007 a
30.01.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - NO(A) ATO 8880/08, publicado no
DOM de 08.12.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
FANY DA ROCHA, matrícula nº 5649601, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º
período
17.10.2003
a
16.10.2008
1º
período
17.10.2003
a
15.10.2008
NO(A) ATO 3118/2016, publicado no DOM de 13.06.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor FANY DA ROCHA, ma-
trícula nº 5649601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 17.10.2008 a
16.10.2013
2º período 16.10.2008 a
15.10.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - NO(A) 0660/09, publicado no DOM de
03.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA
DO CARMO ANDRADE MENDES, matrícula nº 5648601, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 17.10.2003 a
16.10.2008
1º período 17.10.2003 a
15.10.2008
NO(A) ATO 3102/2016, publicado no DOM de 13.06.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DO CARMO
ANDRADE MENDES, matrícula nº 5648601, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a se-
guinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 17.10.2008 a
16.10.2013
2º período 16.10.2008 a
15.10.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
Fechar