DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
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FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
Moreira, que: “Denomina de Corina Ferreira de Souza uma Praça a
ser construída na Rua Antônio Mendes, Bairro Jardim América”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0161/19, do Sr. Raimundo Filho, que: “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Ecoponto,
no Bairro Parque Universitário (UF-PICI), na forma que indica”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0162/19, do Sr. Raimundo Filho, que: “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Ecoponto,
na Av. Lineu Machado, Bairro Jóquei Clube, na forma que indica”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0163/19, da Sra. Libania, que: “Dispõe sobre o
Programa de Incentivo à Doação de Sangue ao HEMOCE para os
Hospitais Municipais de Fortaleza e dá outras providências”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Indicação Nº 0164/19, da Sra. Libania, que: “Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal do Primeiro Emprego da Prefeitura
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0166/19, do Sr. Evaldo Costa, que: “Disponibiliza nos serviços de
aplicativos de transporte particular remunerado de passageiros a
opção de as passageiras serem atendidas por motoristas do sexo
feminino, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indi-
ca”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”.
Projeto de Indicação Nº 0167/19, do Sr. Emanuel Acrízio, que:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça
com brinquedopraça, espaço de convivência e equipamentos de
ginástica na área conhecida por "Campo do Cambalacho', situado
na Rua 517, no Bairro Conjunto Ceará. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 1288/19, do
Sr. Evaldo Lima, que: “Requer a Outorga da Medalha Dom Helder
Câmara, vinculada aos Direitos Humanos ao nobre Advogado e
Conselheiro Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto”. “À
COMISSÃO
DE
DIREITOS
HUMANOS”.
Requerimento
Nº
2113/19, do Sr. Antônio Henrique, que: “Requer a realização de
Audiência Pública para debater sobre a Política Municipal de Regu-
larização Fundiária da Cidade de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO”. Requerimento Nº 2166/19, do
Sr. Ronivaldo Maia, que: “Requer que seja realizada Audiência
Pública para debater sobre o atual panorama da "mediação, justiça
restaurativa e cultura de paz em Fortaleza". “À COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS”. Requerimento Nº 2188/19, do Sr. Jorge
Pinheiro, que: “Requer a realização de uma Audiência Pública a fim
de debater e propor melhorias para facilitar o importante trabalho
dos Anjos da Adoção em Hospitais, Maternidades e demais unida-
des de atendimento às crianças e gestantes”. “À COMISSÃO DE
SAÚDE”. Requerimento Nº 2190/19, da Sra. Larissa Gaspar, que:
“Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discu-
tir o sistema de autoatendimento implantado no transporte coletivo
da Cidade de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO”. Requerimento Nº 2214/19, do Sr. Antônio Henrique,
que: “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre
os problemas enfrentados no Bairro Conjunto Esperança, tais
como: saúde, educação, segurança, saneamento básico e infraes-
trutura e regularização fundiária”. “À COMISSÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA”. Requerimento Nº 2215/19, do Sr. Antônio
Henrique, que: “Requer a realização de Audiência Pública para
debater sobre os problemas enfrentados no Bairro Jardim Flumi-
nense, tais como: saúde, educação, saneamento básico e infraes-
trutura e regularização fundiária”. “À COMISSÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA”. Requerimento Nº 2216/19, do Sr. Antônio
Henrique “Requer a realização de Audiência Pública para debater
a política municipal de regularização fundiária dos apartamentos
localizados na Av. Cônego de Castro, 4500, no Bairro Parque São
José”. “À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. Proje-
to de Lei Nº 0156/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0031/19, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos
Nºs 2088, 2092, 2106, 2108, 2109, 2112, 2121, 2122, 2123, 2124,
2125, 2126, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137,
2138, 2139, 2140, 2187, 2198 e 2222/19. “À ORDEM DO DIA”. O
Sr. Adail Júnior Presidência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Gardel
Rolim passa a Secretária ao Sr. Renan Colares. O Adail Júnior,
Com a Palavra, tece comentários sobre as discussões ocorridas na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará acerca da municipali-
zação das BRs 116 e 222, apresentando seu posicionamento
sobre referido assunto. O Sr. Presidente registra a presença nesta
Casa do Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude,
Sr. Júlio Brizzi, tecendo várias considerações sobre sua vinda a
este Poder. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, registra que
amanhã, às 08 horas, na Praça da Bandeira, haverá ato público
alusivo ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação em nosso
País, justificando seu registro. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr.
Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sargento
SEGOV
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