DOMFO 05/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
Reginauro, Com a Palavra, saúda a todos os presentes, tecendo
considerações sobre a decisão do TSU de bloquear recursos para
Projetos Cinematográficos Nacional em andamento, justificando as
razões pelas quais está engajado nesta luta. O Sr. Presidente
registra a presença do Presidente da OAB-Secção Ceará Dr. Eri-
naldo Dantas, nesta Plenária. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra,
registra as representações da juventude que ocupam a galeria da
Casa, ressaltando ser hoje um dia especial de conquista para
referida representação. Em seguida, o orador registra que amanhã
será realizada uma mobilização em favor a luta da educação, te-
cendo várias considerações sobre a relevância da referida luta. O
orador saúda o Sr. Erinaldo Dantas Presidente da OAB-Ce, desta-
cando que a Câmara Municipal de Fortaleza concederá a Medalha
Dom Helder Câmara ao Advogado e Conselheiro Federal, Dr. Hélio
Leitão. O Sr. Iraguassu Filho, Com a Palavra, tece comentários
sobre matéria publicada no Jornal O POVO do dia 02 de maio,
intitulada: “Parceria promete maior agilidade no processo de ado-
ção”, ressaltando seu posicionamento concernente ao referido
tema. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim.
O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, parabeniza aos Deputados
Estaduais pela aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará do projeto que libera o uso de bebidas alcoólicas nos está-
dios de futebol no nosso Estado, dizendo das razões de suas
colocações. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a Palavra, saúda os
jovens presentes na galeria desta Casa, tecendo a importância da
votação do Projeto de Lei Nº 0156/19, o qual trata das políticas
públicas para a juventude. Ato contínuo, o orador apresenta seu
posicionamento sobre as declarações do Presidente da República
acerca da possível indicação do atual Ministro da Justiça ao STF,
dizendo das suas razões para fazê-lo. O Sr. Marcelo Lemos, Com
a Palavra, tece severas críticas a postura dos integrantes do Parti-
do dos Trabalhadores ao Governo Federal, justificando seu posi-
cionamento. Finalizando, o orador parabeniza a AMC pela opera-
ção de trânsito realizada no entorno da Igreja de Fátima no dia de
ontem, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Gardel Rolim
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Dr. Porto, Com a Pala-
vra, saúda a juventude presente. Em seguida, o orador exalta a
iniciativa da Outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Secretário
do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, afirmando que o Brasil
tem jeito, fazendo-se necessário a Reforma Fiscal e Previdenciária,
lembrando porém, que o trabalhador não pode perder os direitos
adquiridos. Em seguida, o orador destaca as riquezas do Brasil,
justificando que as reformas serão necessárias para que o país
cresça, afirmando que o Governo Federal deve trabalhar muito
para que as reformas contemplem a todos. Ao final, o orador para-
beniza o Presidente Antônio Henrique e ao Sr. Mansueto Almeida
pela solenidade ocorrida ontem. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem,
solicita a Mesa Diretora que retire de Pauta a Emenda Nº 001/19
ao Projeto de Lei Nº0156/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0031/19.
“ATENDA-SE”. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr.
Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio,
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro,
José Freire, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do
Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho,
Priscila, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo
Maia, Sargente Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e seis. Au-
sentes os Senhores Vereadores: Cláudia Gomes, Dummar Ribeiro,
Idalmir Feitosa, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Márcio Cruz e
Odécio Carneiro, ao todo sete. ORDEM DO DIA – A MESA
ANUNCIA: 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº0156/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0031/19, acompanhado de Emenda. Em votação o
Projeto sem prejuízo da Emenda. “APROVADO”. 1ª Discussão da
Emenda Nº 002/19, do Sr. Guilherme Sampaio. O Sr. Márcio Mar-
tins apresenta análise da Matéria em pauta, ressaltando a impor-
tância de citado Projeto para a juventude, parabenizando ainda o
Sr. Júlio Brizzi pelas medidas adotadas em relação ao entreteni-
mento dos jovens na cidade de Fortaleza. O Sr. Guilherme Sam-
paio apresenta análise sobre a matéria em discussão, justificando
seu apoio a referida propositura. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta
seu posicionamento favorável à matéria em discussão, parabeni-
zando a juventude de nossa cidade por referida conquista. O Sr.
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Gardel
Rolim passa a Secretaria ao Raimundo Filho. O Sr. Zier Férrer tece
comentários sobre o teor do Projeto em discussão, salientando seu
voto SIM à Mensagem. O Sargento Reginauro afirma ser impensá-
vel votar contrário à política pública para a juventude, destacando
porém ser necessário que o Poder Executivo possa promover um
espaço maior para o Poder Legislativo ampliar ainda mais o Proje-
to, justificando seu posicionamento. O Sr. Benigno Júnior justifica
as razões pelas quais é favorável ao Projeto em tela, salientando a
importância de políticas públicas para a juventude em nossa cida-
de, dizendo das razões de suas colocações. O Sr. Ésio Feitosa
enaltece a importância da matéria em discussão. Em votação a
Emenda Nº 002/19 ao Projeto de Lei Nº 0156/19. “APROVADA”. O
Sr. Presidente convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão
Extraordinária, a fim de apreciarem o Projeto de Lei Nº 0156/19 –
Mensagem Prefeitoral Nº 031/19 em 2ª Discussão. Votação Con-
sensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 2088, 2092, 2106,
2108, 2109, 2112, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2130,
2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140,
2187, 2198 e 2222/19. “APROVADOS”. O Sr. Presidente submete
a apreciação do Plenário a transferência do Grande Expediente de
hoje para a próxima Sessão Plenária. “APROVADA”. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão,
convocando antes, para logo após término desta, a 9ª Sessão
Extraordinária da 18ª Legislatura, a fim de que seja apreciado em
2ª Discussão, o Projeto de Lei Nº 0156/19 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0031/19. A Sessão é levantada às 12 horas e 54 minutos. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
14 de março do ano de 2019. Sr. Antônio Henrique - PRESIDEN-
TE. Sr. Idalmir Feitosa - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATI-
VO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Raimundo
Filho. Secretariada pelo Sr. Mair-
ton Félix.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil
e dezenove, às nove horas e trinta minutos, reúne-se em sua sede
própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a
Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos
Mesquita, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante,
Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Joaquim Rocha, John Monteiro,
Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Liba-
nia, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins,
Paulo Martins, Professor Eloi, Renan Colares e Ronivaldo Maia, ao
todo trinta e um. Ausentes os Senhores Vereadores: Dummar
Ribeiro, Cláudia Gomes, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, Ira-
guassú Filho, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro, Plácido Filho,
Priscila Costa, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo doze.
PEQUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores
Dr. Porto, Benigno Júnior, Sargento Reginauro, Dr. Eron, Gardel
Rolim, Professor Elói, Márcio Martins, Ésio Feitosa, Michel Lins e
Joaquim Rocha. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei
Nº 0159/19, do Sr. Zier Férrer, que: “Dispõe sobre a realização de
mutirão de saúde no Município de Fortaleza, na forma que indica”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto
de Lei Nº 0162/19, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Denomina de
Gregório Bezerra a Escola de Tempo Integral localizada na Aveni-
da F, no Bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, e dá
outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTI-
ÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Projeto de Lei Nº 0163/19, da Sra. Larissa Gaspar,
que: “Dispõe sobre a vaga de percentual de vagas de emprego em
serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua no
Município de Fortaleza e dá outras providências”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº
0164/19, do Sr. Plácido Filho, que: “Dispõe sobre o recebimento de
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