DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0381/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GILVAN-
DO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR, PROCURADOR 
JURÍDICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, 
vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANE-
AMENTO AMBIENTAL, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 187/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para fornecimento de livro didático para 
crianças e professores das turmas de infantil 4 e 5 
que integram a Rede Municipal de Ensino, como 
forma de promover a melhoria e o aprimoramento do 
Processo Ensino-Aprendizagem, conforme especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de maio de 2019 a 06 de junho de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 06 de junho de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 06 de junho de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 22 de maio de 2019. Augusto Alves Caetano 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA OS LOTES 09 E 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 096/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de produtos para 
saúde (caneta para bisturi e ECG, estetoscópio, aspi-
radores de venturi e outros) destinados aos Hospitais 
Municipais de Fortaleza, ao Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência – SAMU e ao centro de especiali-
dades Médicas José de Alencar - CEMJA, ligados à 
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 09 E 19 Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de maio de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 090/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de instrumentais 
cirúrgicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil, O CERTAME (PE nº 
090/2019) 
FICA 
ADIADO 
PARA 
TERÇA-FEIRA, 
DIA 
04/06/2019, conservando-se os mesmos horários estabelecidos 
no Edital. Maiores informações na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de maio de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 173/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
médicos hospitalares (ressonância magnética de 1,5t 
e hemodinâmica), para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 22 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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