DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARINA CAVALCANTE HISSA, 
Coordenadora, a importância de R$ 1.900,00 (Um mil e nove-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Teresina /Fortaleza, com o objetivo 
de participar do "Treinamento em Aquisições", promovido pelo 
Banco Mundial-BIRD, nos dias 28/05/2019 à 31/05/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consig-
nadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 
(FUNDURB); 
Passagem 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 241/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCOS ANDRÉ ARRAIS DE  
ALMEIDA, Gerente, a importância de R$ 1.900,00 (Um mil e 
novecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Teresina /Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar a Sra. Helainne Oliveira Filgueiras e participar 
do "Treinamento em Aquisições", promovido pelo Banco Mun-
dial-BIRD, nos dias 28/05/2019 à 31/05/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo 
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB); Pas-
sagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de 
maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 242/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a BIANCA MACÊDO, Assessora  
Técnica, a importância de R$ 4.812,00 (Quatro mil oitocentos e 
doze reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 4,01 do dia 16/05/2019), correspon-
dente a 06 (seis) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), 
referente a metade do valor da diária por ter sido fornecido 
hospedagem, que ocorrerá na Alemanha, com o objetivo de 
acompanhar o Sr. Luiz Alberto Aragão Saboia, como também 
participar da Conferência TUMI Volt, do Workshop TUMI Chal-
lenge Winners,  da reunião bilateral em Leipzig, participar do 
tour de estudo técnico sobre imobiliária em Berlin e participar 
do workshop sobre modelos de negócios para bicicletas elétri-
cas de carga em Berlin, no período de 20/05/2019 à 
24/05/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias: 19101.04.122.0001.2016.0017, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de maio de 2019.  
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 243/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a WALDEMAR PAULO DA SILVA 
JOSÉ, Colaborador Eventual, hospedagem em Fortaleza, com 
o objetivo de participar do "6° Congresso Internacional da Luso-
fonia", no período de 21/05/2019 a 24/05/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 244/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANA BELA GONÇALVES, Colabo-
radora Eventual, hospedagem em Fortaleza, com o objetivo de 
participar do "6° Congresso Internacional da Lusofonia", no 
período de 21/05/2019 a 24/05/2019, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária: Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de maio 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 245/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOSÉ MANUEL AVELINO DE 
PINA, Colaborador Eventual, hospedagem em Fortaleza, com o 
objetivo de participar do "6° Congresso Internacional da Luso-
fonia", no período de 21/05/2019 a 24/05/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 246/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a SABA VICENTE MESQUITA DA 
SILVA, Colaborador Eventual, hospedagem em Fortaleza, com 
o objetivo de participar do "6° Congresso Internacional da Luso-
fonia", no período de 21/05/2019 a 24/05/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguintedotação orçamentária: 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 247/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de