DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Nacional e com o Secretário Nacional de Integração Interinsti-
tucional Bob Santos, no dia 28/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 235/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO, 
Analista de Planejamento e Gestão, a importância de                         
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.  
Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado e participar do "Curso 
Como a Tecnologia Transformará o Maior Mercado Jurídico do 
Mundo", no dia 23/05/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122. 
0001.2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Plane-
jamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 236/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE 
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do "Curso 
Como a Tecnologia Transformará o Maior Mercado Jurídico do 
Mundo", no dia 23/05/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122. 
0001.2016.0012, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Plane-
jamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
** *** *** 
 
ATO Nº 237/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ISABELLA FAHEINA CHAVES DE 
OLIVEIRA, Assessoria de Planejamento, Análise e Aplicação 
de Receitas, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e ses-
senta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/ 
Fortaleza, com o objetivo participar do "Curso de PPA e da 
LOA: Gestão e Transparência", no dia 25/05/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 121100000000, seq.19 da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 238/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a HELAINNE OLIVEIRA FILGUEIRAS, 
Coordenadora da Assessoria Jurídica, a importância de                     
R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , 
do mesmo), e passagem aérea no trecho Fortaleza/Teresina/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do "Treinamento em 
Aquisições", promovido pelo Banco Mundial-BIRD, nos dias 
28/05/2019 à 31/05/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15. 
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo Municipal de Desen-
volvimento e Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 239/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VANESSA XAVIER BEZERRA, 
Articuladora da Assessoria Jurídica-ASJUR, a importância de 
R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e passagem aérea no trecho Fortaleza/Teresina 
/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Helainne 
Oliveira Filgueiras e participar do "Treinamento em Aquisições", 
promovido pelo Banco Mundial-BIRD, nos dias 28/05/2019 à 
31/05/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016. 
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02. 
02, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e 
Urbanismo (FUNDURB); Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de maio de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 240/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de