DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
1641/2017, publicado no DOM de 14.06.2017, que autorizou a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, no que se refere 
à servidora TEREZINHA ALVES ARAÚJO DA JUSTA, matricu-
la 12378-01, detentora do cargo de Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Regional III – SER III, a partir de 
10.04.2019. SECRETARIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1926/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P510583/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2414/2018, publicado no DOM de 19.11.2018, que autorizou a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, no que se refere 
ao servidor FRANCISCO FELEMAR PEREIRA, matricula 1564-
02, detentor do cargo de Professor, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, a partir de 11.01.2019. SECRETA-
RIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1927/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P555822/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
239/2018, publicado no DOM de 29.01.2018, que autorizou a 
cessão para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
que se refere à servidora ROBERTA MENDES NAPOLEÃO, 
matricula 44744-01, detentora do cargo de Médico, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 01.01.2019. 
SECRETARIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em  15 de maio de 2019. Philipe  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1928/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P566907/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2804/2017, publicado no DOM de 10.10.2017, que autorizou a 
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, no que se refere 
à servidora SÔNIA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, matricula 
68253-01, detentora do cargo de Supervisor Escolar, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 
23.02.2019. SECRETARIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1929/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P362652/2018. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2609/2017, publicado no DOM de 12.09.2017, que autorizou a 
cessão de servidores para o Governo do Estado do Ceará, com 
exercício na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – 
SEDUC, no que se refere à servidora LUCINEIDE MATOS 
LOPES, matricula 47858-01, detentora do cargo de Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 
21.09.2018. SECRETARIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1930/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P150227/2018. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2609/2017, publicado no DOM de 12.09.2017, que autorizou a 
cessão de servidores para o Governo do Estado do Ceará, com 
exercício na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – 
SEDUC, no que se refere à servidora ROSANGELA PEIXOTO 
DE ANDRADE, matricula 49758-01, detentora do cargo de 
Professor Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, a partir de 11.04.2018. SECRETARIA  MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em   15 de 
maio de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1931/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P250736/2018. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2609/2017, publicado no DOM de 12.09.2017, que autorizou a 
cessão de servidores para o Governo do Estado do Ceará, com 
exercício na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – 
SEDUC, no que se refere ao servidor FRANCISCO ERIVALDO 
DE SOUSA SILVA, matricula 24483-03, detentor do cargo de 
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
a partir de 21.06.2018. SECRETARIA  MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1932/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P587090/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
0097/2018, publicado no DOM de 17.01.2018, que autorizou a 
cessão para a Prefeitura Municipal do Eusébio, com exercício 
na Secretaria Municipal de Educação do Eusébio, no que se 
refere a servidora MARIA ADRIANA SILVA ALBINO, matricula 
61864-01, detentor do cargo de Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação - SME, a partir de 01.01.2019. SECRE-
TARIA  MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO                 
E GESTÃO, em 15 de maio  de 2019. Philipe Theophilo          
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1936/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 602780/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei