DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
TO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1915/2018-GP, de 
20.08.2018, que autorizou a  cessão para o Governo do Estado 
do Ceará com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, do servidor ANTONIO ALDO MELO FILHO, matrícula nº 
50854-02, Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto a vigência da cessão, é feita a seguinte alteração,  
ONDE SE LÊ: a partir de 01.01.2017 a 28.02.2018,  LEIA-SE: a 
partir de 01.01.2017 a 31.12.2018. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 15 de maio de 2019. Philipe Theophilo                   
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0275/97, de 
16.05.1997, publicado no DOM de 04.07.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE MA-
RIA DA SILVA III, matrícula nº 11038.01, lotado(s) na Secreta-
ria Regional I, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 14.05.1982 a 
13.05.1990 
1° período de 14.05.1982 a 
13.05.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 947/2014, de 22.04.2014, publicado no DOM 
de 28.04.2014, que contou em dobro o tempo de Licença Prê-
mio, não utilizado para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, Concedido ao(s) servidor(es) JOSE MARIA DA SILVA III, 
matrícula nº 11038.01, lotado(s) na Secretaria Regional I, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 14.05.1987 a 
13.05.1992 
3° período de 14.05.1992 a 
13.06.1997 
2° período de 14.05.1987 a 
13.05.1992 
3° período de 14.05.1992 a 
13.06.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3275/2014, de 27.11.2014, publicado no 
DOM de 03.12.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE MARIA DA SILVA III, matrícula 
nº 11038.01, lotado(s) na Secretaria Regional I, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 14.06.2002 a 
13.06.2007 
6° período de 14.06.2007 a 
13.06.2012 
5° período de 14.06.2002 a 
13.06.2007 
6° período de 14.06.2007 a 
13.06.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de maio de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0295/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P365843/2018, de 25 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor TERESA CRISTINA EVANGELIS-
TA PEDROSA, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 
5464401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 03/10/2012 a 
02/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0296/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P368720/2018, de 27 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor SAMILLA DA SILVA BRASIL, 
PROFESSOR, matrícula 5590105, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisiti-
vo de 03/05/2012 a 02/05/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de maio de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0298/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P431433/2018, de 12 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARLUCE CONCEICAO CARVA-
LHO DE FREITAS, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrí-
cula 5643201, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 05/11/2013 
a 04/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0300/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P441054/2018, de 20 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA DAS GRACAS RODRI-
GUES TEIXEIRA, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 
5304701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 22/02/2012 a 
20/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0301/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P376350/2018, de 02 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-