DOMFO 23/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 5304701, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 05.02.2007 a 
04.02.2012 
2º 
período 
22.02.2007 
a 
21.02.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) ATO 1260/09, publicado no 
DOM de 20.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARLUCE CONCEICAO CARVALHO DE FREITAS, matrícula 
nº 5643201, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 06.11.2003 a 
05.11.2008 
1º período 06.11.2003 a 
04.11.2008 
 
NO(A) ATO 1661/2014, publicado no DOM de 08.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARLUCE CONCEICAO 
CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 5643201, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 06.11.2008 a 
05.11.2013 
2º 
período 
05.11.2008 
a 
04.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) 9420/09, publicado no DOM de 
15.12.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor RENEE 
SAUNDERS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5643701, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 18.11.2003 a 
17.11.2008 
1º período 18.11.2003 a 
16.11.2008 
 
NO(A) ATO ATO 6488/2016 - 2º QUINQ., publicado no DOM 
de 05.12.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor RE-
NEE SAUNDERS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5643701, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 18.11.2008 a 
17.11.2013 
2º período 17.11.2008 a 
16.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO(A) 4231/2010, publicado no DOM 
de 11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
ANTONIA VALDECELIA PARENTE SILVA, matrícula nº 
5643801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 24.10.2003 a 
23.10.2008 
1º período 24.10.2003 a 
22.10.2008 
 
No(a) ATO 1364/2014, publicado no DOM de 18.06.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIA VALDECELIA 
PARENTE SILVA, matrícula nº 5643801, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 24.10.2008 a 
23.10.2013 
2º período 23.10.2008 a 
22.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 115/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE 
ESCRITORIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 11.337.875/0001-
08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGIS-
TRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À 
DEMANDA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA-
ÚDE - UAPS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 207/2017 A, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P626947/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2017 A - SMS; VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua pu-
blicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: Aos 11 dias abril de 2019; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de maio de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 122/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: INFOSHOP - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTI-
GOS PARA INFORMÁTICA – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 
24.710.087/0001-59; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDIONA-
DOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro