DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 09 de maio de 2019. Maria Adriani de Oliveira 
Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A Contratação de empresa para a elaboração de 
plano de Marketing Turístico para a área inserida no 
território do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade com futuro, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos no projeto básico deste     
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara a em-
presa vencedora: MPB MARKETING E CONSULTORIA LTDA., 
com o valor de R$ 171.311,00 (cento e setenta e um mil, tre-
zentos e onze reais) NOTA FINAL: 91,36. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CEL.  Fortaleza – CE, 09 de maio de 2019. Cristiane da Silva 
- PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como jovens articuladores 
da saude no ambito da Rede de Atenção Primária do 
Municipio, fortalecendo o Protagonismo Juvenil.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que, de acordo com decisão 
do titular do Órgão, NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recur-
sos interpostos pelas participantes: DINAR DE SOUSA MOTA / 
KATIUSCIA GOMES DE ALMEIDA. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL Nº 001/2019. 
PAÍS: BRASIL. 
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 3678-OC/BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTALEZA 
EDITAL Nº 4497. 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto 
de Intercâmbio Juventude sem Fronteiras 2019. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que a 
empresa vencedora foi: OK INTERCÂMBIO VIAGENS E         
TURISMO LTDA, com valor de R$ 2.587.956,00 (Dois milhões 
quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 09 de maio de 
2019. 
Cristiane 
da 
Silva 
- 
PRESIDENTE 
DA 
CEL/                  
TRANSFOR/PROREDES. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO N° 135/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CARLOS ALBERTO BRANDÃO 
FILHO, Colaborador Eventual, a importância de R$ 960,00 
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para São Paulo, com o 
objetivo de acompanhar o Sr. Rodrigo Nogueira Diogo de Si-
queira e participar GRI PPPS e Concessões Brasil 2019, no dia 
28/03/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Ajuda de Custo - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de março de 2019.      
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO). (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 206/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,com 
o objetivo de participar do Fórum Nacional de Procuradores 
Gerais das Capitais Brasileiras, no dia 09/05/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Procurado-
ria Geral do Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001. 
0000.00.01,consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE