DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 
78.910-03, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal Zaira Mon-
teiro Gondim - EF e na Escola Municipal Dom Manoel da Silva 
Gomes - EF, com carga horária de 200 (duzentas) horas men-
sais, para conclusão da dissertação do Mestrado em História 
na Universidade Estadual do Ceará-UECE, sem prejuízo de 
seus vencimentos, no período de 13.03.2019 a 30.06.2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1713/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P373349/ 
2018, RESOLVE conceder o afastamento para trato de interes-
se particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, 
alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de 
junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de 
janeiro de 1991, ao servidor DJALMA ARAÚJO ALMEIDA, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 47.730-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação – SME, com exercício na Escola Municipal 
Agostinho Moreira e Silva - EI/EF e na Escola Municipal Rachel 
de Queiroz - EI/EF, com carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 
1° (primeiro) de novembro de 2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 02 de maio de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  1714/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P315561/ 
2018, RESOLVE conceder a prorrogação de afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo com 
o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 
0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 -             
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora LARESSA 
ROSENDO DA PONTE, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor, matrícula nº 43.139-03, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo  
período de 01 (um) ano, a contar de 1° (primeiro) de janeiro de 
2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de maio de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA      
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1715/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
514175/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio 
de 
Fortaleza), 
publicada 
no 
DOM 
nº 
9.526 
-                  
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio General Osório Ltda, Educadora Sete de 
Setembro Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria, 
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
MARIA VILMA OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 48722-01, 
Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.02.1994 a 02.02.1996, 03.02.1996 a 
31.10.1996 e de 01.10.1997 a 26.01.2001, no total de 2.211 
dias, ou seja, 06 anos e 21 dias de serviço, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de maio 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA      
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1716/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P 540014/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -             
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Educadora Sete de Setembro Ltda, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) JONILMAR RODRIGUES DA 
SILVA, matrícula nº 84713-01, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.08.2004 a 
01.08.2009, no total de 1.825 dias, ou seja, 05 anos, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de 
maio de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 1717/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P 521175/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade 
e 
promoção 
por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a)                                  
RAIMUNDO NONATO FILHO, matrícula nº 19951-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 04.10.1984 a 29.02.2016, no 
total de 7.812 dias, ou seja, 21 anos, 04 meses e 27 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA  SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 02 de maio de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  1718/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
521175/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,