DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
 
k) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos 
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da    
Justiça Estadual (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); l) Certi-
dão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPLAG 
(www.seplag.ce.gov.br); m) Certidão de acumulação de cargos 
obtida no sitio da SEPOG (www.fortaleza.ce.gov.br/sepog); n) 
Declaração de acumulação de cargos (Formulário será distribu-
ído pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP no 
ato da convocação); o) Certidão e/ou Declaração de que não 
responde Processo Administrativo Disciplinar ou que não foi 
demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteriormente 
exercido cargo, função ou emprego público em quaisquer das 
esferas); p) Laudo Médico expedido pela Perícia Médica do 
Instituto de Previdência do Município - IPM; q) Informações 
bancárias do Banco do Brasil (Caso o candidato não possua 
conta no Banco do Brasil, a COGEP emitirá ofício para que o 
candidato providencie). r) Documentos comprobatórios dos 
requisitos básicos para cada especialidade estabelecido pelo 
Edital Regulador Nº 78/2018, conforme quadro abaixo: 
 
Especialidades do 
cargo de médico 
Carga  
horária 
mensal 
Requisitos 
Clínico 
120h 
- Registro profissional (CRM) 
- Curso de Graduação Com-
pleto em Medicina e Residên-
cia em Clínica Médica. 
Neurologista 
Pediátrico 
120h 
- Registro profissional (CRM) 
- Curso de Graduação Com-
pleto em Medicina e Residên-
cia em Neurologia e/ou Pe-
diatria, com área de atuação 
em 
Neurologia 
Pediátrica 
reconhecida pela Associação 
Médica 
Brasileira 
(AMB), 
Academia Brasileira de Neu-
rologia e Sociedade Brasileira 
de Pediatria. 
Psiquiatria 
120h 
- Registro profissional (CRM) 
- Curso de Graduação Com-
pleto em Medicina e Residên-
cia em Psiquiatria. 
 
4) Cronograma para a entrega da documentação: 
 
DATA 
CARGO/ESPECIALIDADE 
CLASS. 
HORÁRIO 
23/05/2019 
Médico Clínico 20h 
1º a 7º 
09:00h as 
11:00h 
Médico Neurologista  
Pediátrico 20h 
1º e 2º 
Médico Psiquiatra 20h 
1º a 6º e 
8º a 32º 
Médico Psiquiatra 20h 
(Candidato com deficiência) 
7º* 
 
5) Os candidatos aprovados no Concurso Público constantes 
do Anexo Único deste Edital que não apresentarem os docu-
mentos e/ou laudo médico do IPM, e que não comparecerem 
aos locais, datas e  horários estabelecidos,serão considerados 
desistentes e perderão automaticamente o direito a vaga.    
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de maio de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE. 
 
ANEXO ÚNICO 
EDITAL Nº 022/2019 
 
MÉDICO CLÍNICO - 20h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
VALERIA SALES RIPARDO 
1º 
LUANA OLIVEIRA CORREIA 
2º 
NATHALIA SIQUEIRA ROBERT DE CASTRO 
3º 
LEONARDO FEITOSA PINHEIRO 
4º 
JOÃO PAULO CÂNDIDO BARBOSA 
5º 
KARINE FEITOSA XIMENES 
6º 
LUIS LOPES SOMBRA NETO 
7º 
 
MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO - 20h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
PATRICIA LOBO MAIA 
1º 
MARILIA BEZERRA MAGALHAES MARTINS 
2º 
 
MÉDICO PSIQUIATRA - 20h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
WILSON EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS 
1º 
RAUL DE CASTRO ALVES NEPOMUCENO 
2º 
RAFAEL DANTAS SANTANA 
3º 
CAMILA 
HERCULANO 
SOARES                 
RODRIGUES 
4º 
THIAGO MELO TEIXEIRA BATISTA 
5º 
LÍVIA MARIA EUGÊNIO LOPES 
6º 
FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DE PONTES* 
7º 
LORENA PINHO FEIJÓ 
8º 
ARTUR DE VASCONCELLOS MUNIZ 
9º 
MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO 
10º 
PERPÉTUA 
THAIS 
DE 
LIMA 
FEITOSA   
QUENTAL 
11º 
BRUNA MACEDO DOURADO 
12º 
JOÃO 
ERNESTO 
MOURA 
SOBREIRA      
BEZERRA 
13º 
SEBASTIÃO SERGIO ANSELMO DA SILVA 
JUNIOR 
14º 
CLAUDIO MANUEL GONÇALVES DA SILVA 
LEITE 
15º 
HIGOR SILVEIRA MARQUES 
16º 
MARCOS PAULA DA SILVA 
17º 
CAIO DE AGUIAR MAIA 
18º 
FABIO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA 
19º 
MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE SOUZA 
20º 
FRANCISCO DE BRITO MELO JÚNIOR 
21º 
RAQUEL MAIA FREITAS LIMA 
22º 
DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA 
23º 
LUCAS FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA 
24º 
CRISTIANOCARDOSO MOURA 
25º 
ERICK FRAGA REBOUÇAS 
26º 
DOUGLAS DE SOUSA SOARES 
27º 
REBECA MENDES DE PAULA PESSOA 
28º 
VICTOR QUEIROZ LOPES 
29º 
CAMILA MOREIRA NOBRE BONFIM 
30º 
KÁTIA LOURDES SENRA TONEL 
31º 
EMANUELLA SOBREIRA LACERDA 
32º 
* Candidato com deficiência 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0153/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P391260/2018, de 15 de Outubro de 2018. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor JOVANNA PINHEIRO MEDEIROS 
MARINHO, PROFESSOR, matrícula 9190501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 29/05/2012 a 28/05/2017, cuja concessão