DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
(...) art. 44, da Lei n° 
010.668, de 02 de 
janeiro 2018, publica-
da no DOM em dia 16 
de janeiro de 2018 
(...) 
“(...) art. 44 da Lei nº 10.668/2018, de 
02/01/2018, 
publicado 
no 
DOM 
de 
16/01/2018 e no art. 2º, § 6º do Decreto nº 
14.209, de 10/05/2018, publicado no DOM 
em 23/05/2018 (...)” 
(...) no cargo de Pro-
fessor 
Pedagogo, 
matrícula n° 61.944-
02, 
admitida 
em 
25/01/2016, 
com 
carga 
horária 
de 
origem de 240 (du-
zentas 
e 
quarenta) 
horas mensais, com 
lotação na Secretaria 
Municipal da Educa-
ção/CEI Maria Felício 
Lopes (...) 
“(...) no cargo de Professor Nível Médio, 
matrícula n° 61.944-01, admitida em 
02/08/2004, com carga horária de 120 
(cento e vinte) horas mensais, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Professora Consuelo 
Amora - EI/EF, e no cargo de Professor 
Pedagogo, matrícula n° 61.944-02, admiti-
da em 25/01/2016, com carga horária de 
origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/CEI Maria Felício 
Lopes (...)” 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
29 de abril de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -         
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
ATO Nº 0028/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P467780/2016, de 25 de Novembro de 2016. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MARIA VALDELICE ANDRADE 
SILVEIRA, CIRURGIAO DENTISTA, matrícula 714501, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 09/09/2011 a 06/11/2016, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0032/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P474022/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MARIA DE LOURDES ALMADA, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1824501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 21/06/2012 a 20/06/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0035/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P403454/2018, de 22 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA, MEDICO, 
matrícula 1145901, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 5º período aquisitivo de 23/09/2011 
a 18/02/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -  SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0037/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P475012/2018, de 12 de Dezembro de 2018. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MARIA DO SOCORRO CALIXO 
DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 2303101, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 4º período aquisitivo de 14/12/2011 a 12/12/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0043/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P399094/2018, de 18 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA CLAUDIA SOUSA SALES, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2687902, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0046/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P399578/2018, de 19 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA IZAIRA MESQUITA GOMES, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2986202, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0049/2019 - SMS O SECRETÁRIO     
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P353657/2018, de 18 de Setembro de 2018. RESOLVE: