DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
PORTARIA Nº 608/2019 - SMS 
 
Designar 
representantes 
do 
poder público municipal na 
composição do Conselho de 
Administração e do Conselho 
Fiscal da Organização Social – 
Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar - ISGH. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 3º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 8.704, 
de 13 de maio de 2003, alterada pela Lei Municipal 
n°10.868,de 29 de março de 2019. RESOLVE: Art. 1º -Ficam 
designados os servidores abaixo listados para compor o Con-
selho de Administração, como representantes do Poder Públi-
co, na qualidade de membros natos,da Organização Social - 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ISGH,    
assim qualificada pelo Decreto nº 13.155, de 14 de maio de 
2013: 
 
MEMBROS TITULARES 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
Joana 
Angélica 
Paiva 
Maciel 
50703 
309.911.703-00 
Secretária 
Municipal 
da 
Saúde 
Ana Estela Fernandes Leite 
57526-04 
228.636.483-49 
Secretária Adjunta Municipal 
da Saúde 
Fernanda Gabriela Castelar 
Maia 
96299-04 
430.477.853-68 
Secretária 
Executiva 
Municipal da Saúde 
Ticiana Mota Sales 
97974-04 
915.791.043-04 
Assessora 
Especial 
do 
Gabinete 
 
MEMBROS SUPLENTES 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
Roberto 
Bezerra 
de 
Menezes 
 
94.918-05 
289.303.633-34 
Gestor do Fundo Municipal 
da Saúde 
Anamaria Cavalcante e 
Silva 
113236-01 
068.971.853-53 
Coordenadora de Políticas e 
Organização das Redes de 
Atenção à Saúde 
Francisco Romel Lima 
de Araújo 
12883-04 
203.418.903-59 
Coordenador dos Hospitais 
e Unidades Especializadas 
 
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo listados para 
compor o Conselho Fiscal da Organização Social – INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR ISGH, assim qualificada 
pelo Decreto nº 13.155, de 14 de maio de 2013, como repre-
sentantes do Poder Público, na qualidade de membros: 
 
MEMBROS TITULARES 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
Jamili Honorato Albuquerque 
23747 
448.970.303-15 Coordenadora Financeira 
 
MEMBROS SUPLENTES 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
Francisco Wellington Bastos 
Chagas 
102248 
841.822.613-72 
Gerente 
da 
Célula 
de 
Contratos, 
Convênios 
e 
Prestação de Contas 
 
Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 370/2018 – SMS, publicada no 
Diário Oficial do Município no dia 28 de março de 2018. Art. 4º - 
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 609/2019 - SMS 
 
Alteração da composição da 
comissão de acompanhamento 
e avaliação do Contrato de 
Gestão nº 01/2018 – SMS/ 
FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO que o 
acompanhamento e avaliação são atividades sistemáticas de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al exercida pela Contratante e seus representantes, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais em todos os seus aspectos, e principalmente visando o 
alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO o dispos-
to no item 06, da Cláusula Quarta, do Contrato de Gestão nº 
01/2018 – SMS/FLBM. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo listados para compor a Comissão de Acompa-
nhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2018 – 
SMS/FLBM: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Articuladora da Coordena-
doria 
de 
Hospitais 
e 
Unidades Especializadas - 
COHES 
Maria Beatriz de Carvalho 
Mariano Souza 
589.527.053-00 
24648 
Articuladora da Atenção 
Especializada 
Eugênia Maria Rocha de 
Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente 
da 
Célula 
de 
Apoio 
e 
Diagnóstico 
Terapêutico 
João Batista Farias Lima 
141.323.463-15 
114349-01 
Diretor 
Executivo 
do 
Centro de Especialidades 
Médicas José de Alencar - 
CEMJA 
 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 1.013/2018 – SMS, publicada 
no Diário Oficial do Município no dia 01 de outubro de 2018. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 611/2019 – SMS 
 
Alteração da composição da 
comissão de acompanhamento 
e avaliação do Contrato de 
Gestão nº 02/2016-SMS/FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a 
execução do Contrato de Gestão nº 02/2016-SMS/FLBM, fir-
mado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro           
Bezerra de Menezes - FLBM, qualificado como Organização 
Social, por meio do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio 
de 2016. CONSIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 
02/2016-SMS/FLBM tem por objeto a “OBJETO OPERACIO-
NALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS