DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 97 
 
 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 17.12.1994 a 
16.06.2002 
3º período 17.12.1994 a 
03.06.2002 
 
No(a) OUT ERRATA NO ATO 7390/2006,  publicado no DOM 
de 03.04.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor     
HILDEBERTO NOLETO GUIMARAES, matrícula nº 645201, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
17.06.2002 
a 
16.06.2007 
4º 
período 
04.06.2002 
a 
03.06.2007 
 
No(a) ATO 1126/2016,  publicado no DOM de 04.04.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor HILDEBERTO NOLETO 
GUIMARAES, matrícula nº 645201, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
17.06.2007 
a 
16.06.2012 
5º 
período 
04.06.2007 
a 
02.06.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -  SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
ERRATA - No(a) ATO 5193/2007,  publicado no 
DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
AURINEUDA COSTA DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 
5015001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE -    
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
02.05.2001 
a 
30.04.2006 
1º 
período 
02.05.2001 
a 
01.05.2006 
 
No(a) ATO 5655/2012,  publicado no DOM de 26.07.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor AURINEUDA COSTA DE 
CASTRO FREITAS, matrícula nº 5015001, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.05.2006 
a 
30.04.2011 
2º 
período 
02.05.2006 
a 
01.05.2011 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -  SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No (a)   2556/08,  publicado no DOM 
de 08.04.2008, que concedeu Licença-prêmio ao servidor    
ADRIANA NASCIMENTO RATS E SILVA, matrícula nº 
5469701, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE -      
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
17.10.2002 
a 
16.10.2007 
1º 
período 
17.10.2002 
a 
16.10.2007 
 
No(a) ATO 1556/2014,  publicado no DOM de 02.07.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ADRIANA NASCIMEN-
TO RATS E SILVA, matrícula nº 5469701, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 17.10.2007 a 
16.10.2012 
2º 
período 
17.10.2007 a 
15.10.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -  SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a)  4991/2009,  publicado no DOM 
de 15.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA 
ESTELA FERNANDES LEITE, matrícula nº 5752601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 12.02.2004 a 
11.02.2009 
1º 
período 
12.02.2004 a 
10.02.2009 
 
No (a) ATO 2688/2014,  publicado no DOM de 09.10.2014, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor ANA ESTELA FERNAN-
DES LEITE, matrícula nº 5752601, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
12.02.2009 
a 
11.02.2014 
2º 
período 
11.02.2009 
a 
10.02.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -  SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P362779/2018 - A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezem-
bro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicação do Contrato da Administra-
ção nº 060/2019 – SMS na data de 06 de março de 2019. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por objeto a aquisi-
ção de medicamentos injetáveis para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza. CONSIDERANDO o pro-
nunciamento da Célula de Contratos, Convênios e Prestação de Contas – CECONV/SMS, às fls. 226/227, nos autos do Processo 
Administrativo nº P362779/2018, o qual informa a ocorrência de divergência no somatório de preços relativo aos itens destinados ao 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN (lote 12) e aos itens destinados ao Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM (lote 27). CONSIDERANDO que o equívoco acima registrado repercutiu na composição dos valores previstos no 
Contrato da Administração nº 060/2019 – SMS. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato da Administração nº 060/2019 – SMS e, conse-
quentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes termos: I – Na cláusula quinta relativa que trata do valor e reajustamento do 
Contrato da Administração nº 060/2019 – SMS: ONDE SE LÊ: 5.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.701,46 (oito 
mil, setecentos e um reais e quarenta e seis centavos) sem direito a reajustes. LEIA-SE: 5.1. O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 5.538,98 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) sem direito a reajustes. II – O Anexo 
Único ao Contrato nº 060/2019 – SMS passa a ter a seguinte composição: