DOMFO 10/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
 
EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – Termo de Referência do 
edital, em favor da empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO 
DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 10.670.251/0001-37, no valor de 
R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais), vence-
dora do LOTE 01 e AF CARTÕES & SISTEMAS DE IDENTIFI-
CAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 01.452.348/0001-82, no valor de                 
R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais) vencedora 
do LOTE 02. As despesas decorrerão à conta da Dotação 
Orçamentária: 14.125.0016.2016.0019, Elemento de despesa: 
33.90.39, Fonte: 1.940.000.00.02 – Manutenção e Funciona-
mento Administrativo.  Determino, nesta oportunidade, que seja 
publicado extrato da presente homologação no Diário Oficial do 
Município, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de maio de 2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/ 
FORT. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS (BOLSA BISSACA/BORNAL, CINTO TÁTICO COM PROTE-
ÇÃO LOMBAR, CINTOS DE NYLON, FIEL PARA APITO E PROTETOR AURICULAR) PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS PARA OS AGENTES DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
 
Itens 
Especificações 
Marca 
Und. 
Quant. 
Valor Unit. R$ 
Valor Total R$ 
LOTE 01 
1.1 
CINTO TÁTICO 
HM 
UNID. 
600 
R$ 62,00 
R$ 37.200,00 
1.2 
CINTO DE NYLON C/ FIVEL PARA CALÇA 
HM 
UNID. 
600 
R$ 16,00 
R$ 9.600,00 
1.3 
FIEL (CORDÃO PARA SUPORTE DE 
APITO) 
HM 
UNID. 
600 
R$10,00 
R$ 6.000,00 
1.4 
BISSACA PORTA-TALONÁRIO 
HM 
UNID. 
450 
R$ 40,00 
R$ 18.000,00 
1.5 
PROTETOR AURICULAR 
3M 
UNID. 
300 
R$ 5,00 
R$ 1.500,00 
Valor Total do Lote 01: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) 
LOTE 02 
2.1 
CINTO TÁTICO 
HM 
UNID. 
200 
R$ 62,00 
R$ 12.400,00 
2.2 
CINTO DE NYLON C/ FIVELA PARA CAL-
ÇA 
HM 
UNID. 
200 
R$ 16,00 
R$ 3.200,00 
2.3 
FIEL (CORDÃO PARA SUPORTE DE 
APITO) 
HM 
UNID. 
200 
R$ 10,00 
R$ 2.000,00 
2.4 
BISSACA PORTA-TALONÁRIO 
HM 
UNID. 
150 
R$ 40,00 
R$ 6.000,00 
2.5 
PROTETOR AURICULAR 
3M 
UNID. 
100 
R$ 5,00 
R$ 500,00 
Valor Total do Lote 02: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais) 
Valor Total da Empresa: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 278/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10.520/2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.       
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos a seguir discriminados: 
Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2940.0001 – Manutenção de Operação de Trânsito e de Sinalização Viária; Elemento de Despe-
sa 33.90.30; Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC: Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA: H. MARTINS COMÉRCIO DE     
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: Sr. Raimundo Henrique Martins. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A     
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA