DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
9.
FRANCISCO NAZARENO PEREIRA CLEMENTE
GD
10.
SERZIMAR KERGINALDO DE PAIVA PINHEIRO
GD
11.
SHEILA DE MESQUITA
GD
12.
RENATA CALDAS CAVALCANTE RODRIGUES
GD
13.
LIDIA MARIA FERNANDES BRANDAO
GD
14.
AMANDA GONZAGA CUNHA
GD
15.
EDYVANIA ALVES DOS SANTOS
GD
16.
HERILO SALDANHA DE OLIVEIRA
GD
17.
THONY AUGUSTO CORDEIRO AMORIM
GD
18.
ANTONIO PEREIRA PINHO
GD
19.
TATIANA ALVES DA SILVA
GD
20.
VITOR DANTAS RODRIGUES
GD
21.
SAMUEL ALVES DA SILVEIRA
GD
22.
FRANCISCO CARLOS SANTOS DANIEL
GD
23.
ANA MARA SILVA FARIAS
GD
24.
HERBERTH MARQUES DA SILVA
GD
25.
REGINEIRE MARIA SILVA
GD
26.
FRANCIMARA COSTA DE ARAUJO
GD
27.
MARIA TEREZA ANDRADE DE SOUSA
GD
28.
RAFAEL SOUZA VIEIRA
GD
29.
ECILIO FERREIRA DOS SANTOS
GD
30.
ALISSON BRUNO VENANCIO ALVES
GD
31.
FRANCISCO EVERALDO IRIS
GD
32.
AMARILDO BRAGA BARBOSA
GD
33.
JOAO SEVERINO DE MEDEIROS
GD
34.
SHARA LISS CARVALHO FERNANDES
GD
35.
CAMILA CRISTINA NUVENS DA LUZ
GD
36.
MARIA PEREIRA LIMA
GD
37.
PAULO WAGNER DE SOUZA
GD
38.
BARBARA LORENA TEIXEIRA GIRAO
GD
39.
HERICK ANDRE BENTO VASCONCELOS
GD
40.
STANLEY DA SILVA COSTA
GD
*** *** ***
PORTARIA Nº 375/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da
Lei Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE:
Substituir na Portaria nº 198/2019 - SESEC, de 17 de maio de
2019, publicada no DOM de 10 de junho de 2019, que
designou a Comissão Sindicante do Processo nº 042/2019-
SIND, o Membro, LÊUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO,
matrícula nº 63.303-03, pela servidora DENISE PRADO
GOMES, matrícula nº 111.880-01. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 08 de agosto de
2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0377/2019 - SESEC
Divulga os beneficiários do
Programa Locação Social, refe-
rente ao mês de julho/2019 -
COMPLEMENTAR 1, sob res-
ponsabilidade da Coordenado-
ria de Proteção e Defesa Civil
da SESEC.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos. CON-
SIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P802534/2019
objetivando o pagamento da locação social, referente ao mês
de julho/2019 - COMPLEMENTAR 1. RESOLVE Art. 1° - DI-
VULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, da Lei Municipal
n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Pro-
grama Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
referente ao mês de JULHO de 2019 - COMPLEMENTAR 1,
sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa
Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã.
Parágrafo Único - a lista com os beneficiários, constantes no
anexo único desta Portaria, constará as seguintes informações:
Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 08 de agosto de
2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo
Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0377/2019 - SESEC
LOCACAO SOCIAL
2019
N
NOME
RG
CPF
DG
TEMPO (EM
MESES)
1
ALEXANDRA ALVES DA
SILVA
98030016119
665.565.463
72
2
2
ANA PATRICIA CURY
DA SILVA
2003007012751
510.745.913
72
2
3
CRISTIANE
MARTINS
DA SILVA
92014000514
859.915.543
15
2
4
ELIANO
DA
COSTA
FERREIRA
8907002021488
510.596.653
87
2
5
FRANCISCA MIRIAN DE
SOUSA
200602804306
623.868.253
10
2
6
GUILNE
FIRMINO
DE
SOUSA
2004002037444
044.657.693
00
2
7
JOÃO EUDES GOMES
FERREIRA
2000002112044
431.206.523
34
2
8
JULIANA DE SOUSA
2006009049614
055.011.823
35
2
9
LUCINEIDE
FERREIRA
DOS SANTOS
2005010433130
447.811.133
20
2
10
LUIS
FERNANDO
BARBOSA DE LIMA
96004011656
646.047.723
04
1
11
MANUELA DOS SAN-
TOS LOURENÇO
2002010310360
058.888.963
65
2
12
MARIA
ELZIENE
DA
SILVA SALES
2009010260930
605.474.943
94
2
13
MARIA
ESTEFANIA
SILVA DO VALE
2002007005790
022.299.103
88
1
14
MARIA
JOSEANE
FERREIRA
SANTOS
AGUIAR
93009000780
560.848.973
04
2
15
MIRIANE ALMEIDA REIS
2006010444483
039.471.513
65
2
16
RAYANE KEMYLLE DA
SILVA SOUZA
20084775372
613.935.703
99
2
*** *** ***
PORTARIA Nº 0378/2019 - SESEC
Divulga as inclusões e exclu-
sões dos beneficiários referen-
te ao mês de JULHO/2019 -
COMPLEMENTAR 1 do Pro-
grama Locação Social, sob
responsabilidade da Coorde-
nadoria de Proteção e Defesa
Civil.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
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