DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
Ato nº 7591/2009, de 01.10.2009;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
que resolve nomear para exercer
o cargo em comissão de Diretor
do Departamento Administrativo
Financeiro, simbologia DAS-1
que resolve exonerar do cargo
em
comissão
de
Assistente
Técnico (Imunização), simbologia
DAS-2
Ato nº 7592/2009, de 01.10.2009;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
que resolve exonerar do cargo
em
comissão
de
Assistente
Técnico (Imunização), simbologia
DAS-2
que resolve nomear para exercer
o cargo em comissão de Diretor
do Departamento Administrativo
Financeiro, simbologia DAS-1
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato 0442/2017-SEPOG, de
07.03.2017, que prorrogou à disposição dos servidores MARIA
DA CONCEIÇÃO DE MELO TIMBÓ, matrícula nº 56629-01,
Agente Administrativo e PABLO GONÇALVES FERREIRA,
matrícula nº 56868-01, Agente Administrativo, lotados na Se-
cretaria Regional I, quanto a vigência da disposição, é feita a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 02.01.2017,
LEIA-SE: a partir de 01.01.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 0641/2018 – SEPOG, de 29
de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município em
02 de fevereiro de 2018, que concede o afastamento referente
a 02 (dois) dias, as quintas e sextas-feiras, sem prejuízo de
seus vencimentos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 25 de setembro de 2017, ou quando da conclusão do
mesmo, à servidora ALEXSANDRA MORAIS MAIA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n°
40.473-02, é feita a seguinte alteração em relação aos dias de
afastamento, em obediência ao mandado judicial, expedido no
Processo nº 0143002-90.2017.8.06.0001, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
“AFASTAMENTO REFERENTE
A 02 (DOIS) DIAS, ÀS
QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS
AFASTAMENTO REFERENTE A
03 (TRÊS) DIAS, ÀS QUARTAS,
QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS MAIS
OS SÁBADOS
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1495/2018-SEPOG, de
24.04.2018, que autorizou a disposição do servidor JANEYCAI
MENDES RIBEIRO, matrícula nº 78632-01, Agente de Comba-
te as Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
quanto a vigência da disposição, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: a partir de 01.01.2017, LEIA-SE: no período de
01.01.2017 à 01.02.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 09 de agosto de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4278/2018-SEPOG, de
29.10.2018, que formalizou a concessão da gratificação de
Nível Universitário no percentual de 20% (vinte por cento), ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CAVALCANTE,
matrícula nº 3997-01, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, quan-
to a vigência da gratificação, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: a partir de 01.11.2017, LEIA-SE: a partir de
01.03.1988. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0822/2019 – SME – DESPESA
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que determina o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297,
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Con-
trato nº 031/2017 celebrado entre a Secretaria Municipal da
Educação e a EMPRESA SOS GÁS LTDA, cujo objeto é aqui-
sição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo A - Termo de Referencia do edital. CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo nº P340627/2018. CONSI-
DERANDO o Parecer nº 2741/2019 da Coordenadoria Jurídica
da Secretaria Municipal da Educação. CONSIDERANDO que a
administração pública não deve locupletar-se pelo não paga-
mento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa.
RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA A TÍTULO DE DESPESA
DO EXERCÍCIO ANTERIOR com a EMPRESA DE SOS GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.128/0002-57, no valor
de R$ 45.070,48 (quarenta e cinco mil setenta reais e quarenta
e oito centavos), relativos aos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2017. Consignada no orçamento em vigor, de-
vendo a despesa em causa correr na seguinte Dotação Orça-
mentária: 24901.12.368.0105.2881.0001 – 339092 - 0.1.111.
0000.00.00. Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de agosto
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 865/2019 - SME - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de
suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe
confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em
20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos
autos
do
Processo
n°
P636659/2017
(EM
APENSO:
P738447/2017); e CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º
- Na forma da legislação supracitada, indenizar a senhora KA-
RINA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n°
600.400.703-01, no valor de R$ 2.401,75 (dois mil, quatrocen-
tos e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao paga-
mento da gratificação do cargo em comissão de Secretário
Escolar, simbologia DAS-1, no período de 1° (primeiro) a 30 de
abril de 2017, com a seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094,
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de agosto de 2019.
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.
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