DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 324/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562598/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.326.872/0001-47. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2018 E 
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRE-
SENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 079/2019, oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 228/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P562598/2019, os preceitos 
do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 88.266,60 (oitenta e oito mil, duzentos e 
sessenta reais e sessenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do con-
trato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de emendas parlamentares 
Nº 11621.453000/1150-02 e 11621.453000/1170-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às 
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 
44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Carine de Alencar Gama – H. P. DE VASCONCELOS – ME. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 324/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa H. P. DE VASCONCELOS – 
ME., cujos preços, especificações e quantitativos estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 228/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
H.P DE VASCOCELOS - ME - CNPJ: 17.326.872/0001-47 
 
 
 
 
 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
AMALGAMADOR DO TIPO VIBRADOR DE CÁPSULA; PAINEL 
DIGITAL COM MOSTRADOR DE TEMPO; TEMPO DE PREPARO 
NA FAIXA MÁXIMA DE 0 A 30 SEG; FREQÜÊNCIA DO MOVIMEN-
TO MÍNIMA DE 4000 OSCILAÇÕES POR MINUTO; FORMA DO 
MOVIMENTO ELÍPTICA; INTERRUPÇÃO DO MOVIMENTO NA 
ABERTURA DA TAMPA DE PROTEÇÃO; ACABAMENTO LISO E 
ARREDONDADO; ALIMENTAÇÃO 110/220 V – 60 HZ, SELECIONÁ-
VEL; POSSIBILIDADE DE USO DE CÁPSULAS DE TAMANHOS E 
FABRICANTES DIFERENTES (UNIVERSAL). Nº ANVISA: PRODU-
TO ISENTO 260 DE 23/09/2002. 
UNID. 
ECEL-ECMIX 
663,33 
20 
13.266,60 
9 
KIT DE PEÇA DE MÃO: ALTA ROTAÇÃO COM ROTAÇÃO MÍNIMA 
DE 280.000 RPM; TURBINA BALANCEADA COM ELIMINAÇÃO DE 
VIBRAÇÕES; MATERIAL DO CORPO FABRICADO EM ALUMÍNIO 
OU LATÃO ANODIZADO; CABEÇA ARREDONDADA; TOTALMEN-
TE AUTOCLAVÁVEL ATÉ 135º C; SPRAY INTERNO PARA REFRI-
GERAÇÃO DA PARTE ATIVA DA BROCA; TERMINAL TIPO BOR-
DEN; FIXAÇÃO DA BROCA POR SISTEMA PUSH BUTTON; PRES-
SÃO 
DE 
ENTRADA 
DE 
APROXIMADAMENTE 
2,2 
BAR 
(32LB/POL2); LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE ÓLEO SPRAY; GA-
RANTIA MÍNIMA DOS ROLAMENTOS DE 6 MESES E GARANTIA 
MÍNIMA DO CONJUNTO (EXCETO ROLAMENTO) DE 12 MESES. 
CONTRA-ÂNGULO COM SISTEMA PARA ACOPLAMENTO NO 
MICRO MOTOR; RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE ROTAÇÃO 1:1; 
ACOPLAMENTO NO MICRO-MOTOR POR SISTEMA INTRA (GIRO 
DE 360º SOBRE O MOTOR); TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL ATÉ 
135°C; MATERIAL DO CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO ANODI-
ZADO, FIXAÇÃO DA BROCA ATRAVÉS DE SISTEMA CONVEN-
CIONAL (TRAVA BROCA POR FECHO); UTILIZAÇÃO DE BROCA 
AR E FG COM ADAPTAÇÃO NO MANDRIL FG PARA BROCA DE 
ALTA ROTAÇÃO; GARANTIA DO ROLAMENTO DE NO MÍNIMO 06 
MESES E GARANTIA DO CONJUNTO (EXCETO ROLAMENTOS) 
DE NO MÍNIMO 12 MESES. MICRO MOTOR ODONTOLÓGICO 
COM ROTAÇÃO CONTROLADA E VARIÁVEL ENTRE 3.000 RPM A 
20.000 RPM (APROXIMADAMENTE); INVERSÃO (GIRO PARA 
DIREITA OU ESQUERDA) E CONTROLE DE ROTAÇÃO; SISTEMA 
DE ADAPTAÇÃO AO CONTRA-ÂNGULO E PEÇA RETA DO TIPO 
INTRA; SPRAY INTERNO OU EXTERNO; MATERIAL DO CORPO 
FABRICADO EM ALUMÍNO OU LATÃO ANODIZADO; TOTALMEN-
TE AUTOCLAVÁVEL ATÉ 135°C; ENGATE TIPO BORDEN. GA-
RANTIA MÍNIMA DOS ROLAMENTOS DE 06 MESES E GARANTIA 
MÍNIMA DO CONJUNTO (EXCETO ROLAMENTOS) DE NO MÍNIMO 
12 MESES. Nº ANVISA: 10328690022/10328690023. 
KIT 
DENTSCLER-KIT 
ACADÊMICO INTRA 
COM NECTA MAXI 
PLUS COD: KAIO2CR 
1.250,00 
60 
75.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 88.266,60