DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
* Esta página é parte integrante do Anexo Único do Contrato nº 324/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa H. P. de Vasconcelos - ME. – CNPJ/MF nº 17.326.872/0001-47. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 325/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562598/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.383.168/0001-17. 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 228/2018 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFOR-
ME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços nº 081/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 228/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P562598/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 21.499,80 
(vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empe-
nho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos re-
cursos de emendas parlamentares Nº 11621.453000/1150-02 e 11621.453000/1170-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
• 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino – PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP. 
  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 325/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, cujos preços, especificações e quantitativos estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 228/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17 
 
 
 
 
 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
5 
DESTILADORA. EQUIPAMENTO DESENVOL-
VIDO PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA PARA 
USO EM AUTOCLAVES DE ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO 
ONDE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE 
ÁGUA DESTILADA. CUBA INTERNA CONSTRU-
ÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL: MAIOR DURABILI-
DADE E FACILIDADE DE LIMPEZA. ABASTE-
CIMENTO MANUAL, NÃO EXIGE INSTALA-
ÇÕES HIDRÁULICAS. FREQÜÊNCIA: 50HZ-
60HZ. 
PRODUÇÃO: 
1000-1200ML/HORA. 
CAPACIDADE MÁXIMA: 04 LITROS. VOLTA-
GEM: 220V. POTENCIA: 750W. REGISTRO 
ANVISA: ISENTO. 
UNID. 
D700/ALLIAGE 
767,85 
28 
21.499,80 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 21.499,80 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 326/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562598/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.659.691/0001-68. Obje-
to: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 228/2018 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME 
ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Pre-
ços nº 082/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 228/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P562598/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 106.387,82