DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir 
discriminadas: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119. 
1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 
44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, 
elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Daniel de Medeiros Reis – INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - 
ME.. 
 
* Esta página é parte integrante do Extrato do Contrato nº 333/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa Infojet Comércio e Serviços de Informática LTDA. – ME. – CNPJ/MF nº. 
05.888.814/0001-28. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 333/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa INFOJET COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 125/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
 
INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – ME. 
CNPJ Nº 05.888.814/0001-28 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID. MEDIDA 
QUANT. 
P. UNITÁRIO (R$) 
P. TOTAL (R$) 
34 
PROJETOR EPSON POWERLITE X39 
UNIDADE 
04 
2.742,79 
10.971,16 
VALOR TOTAL: R$ 10.971,16 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 335/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P752687/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.650.556/0001-76. Obje-
to: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 120/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFOR-
ME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços nº 317/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P752687/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 568.999,52 
(quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº. 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas à dotação orçamentária a seguir discriminadas: • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123. 
1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Reinaldo Rodrigues dos Santos – MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA               
LTDA.. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 335/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 
120/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: