DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
contrárias a este instrumento. Data: Fortaleza, 02 de agosto de 
2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – ADJUNTA. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENI-
ENTE e a Antônia Aguiar Parente. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 174/2017 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 593317/2019 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2017 – SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- SMS, E A EMPRESA LINK 
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ Nº 
12.039.966/0001-11). Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 
Contrato nº 174/2017 – SMS, com fundamento no art. 57, II, da 
Lei Federal nº 8.666/93. Da Vigência e Execução: Em razão 
deste aditivo fica prorrogado o Contrato nº 174/2017 – SMS por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de agosto de 
2019, de forma que seu término dar-se-á em 17 de agosto de 
2020. As partes signatárias acordam em tornar sem efeito o 
Parágrafo Único que integra a Cláusula Segunda do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2017 – SMS, em razão do 
arquivamento do Processo Administrativo nº P255019/2018. Do 
Valor: Em decorrência deste instrumento, a Contratante repas-
sará à Contratada, durante a prorrogação da sua vigência, o 
valor estimado de até R$ 3.750.375,00 (três milhões, setecen-
tos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). Da Dota-
ção Orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025.339039. 
0.1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo; • 25901.10.301.0119.2504.0001.339039.0.1. 
214.0000.00.00 – da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Primária a saúde – UAPS; • 25901.10.302.0123.2528. 
0005.339039.0.1.214.0000.00.00 – da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; • 
25901.10.302.0123.2528.0005.339039.0.1.213.0000.00.00 
– 
da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada 
em Saúde – SAMU; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339039. 
0.1.214.0000.00.00 – da Ação de Manutenção das Policlínicas 
de Vigilância em Saúde – Sanitária. Da Ratificação: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes do presente Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as partes, conforme originalmente pactuadas. 
Data: Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2019. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETÁRIA ADJUNTA DA            
SAÚDE e Tamires Cristina Candido – LINK CARD ADMINIS-
TRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 235/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 731661/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2018 – SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA DIAGNO-
CEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
privado, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.490.595/0001-73. Do objeto: O presente instrumento tem 
por objeto realizar o acréscimo de 24,799338% ao valor origi-
nário do Contrato nº 235/2018, referente ao aditamento do 
quantitativo contratado, objetivando o atendimento das neces-
sidades da contratante, em conformidade com os termos da 
Cláusula Décima do Contrato, de acordo com o art. 65, § 1º, da 
Lei nº 8.666/93. Do Valor do termo aditivo: Em razão do pre-
sente termo aditivo, fica o Contrato nº 235/2018 – SMS acres-
cido no percentual de 24,799338%, correspondente ao valor de 
R$ 233.612,47 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e doze 
reais e quarenta e sete centavos), de modo que o seu quantum 
total passa a corresponder a R$ 1.175.623,38 (hum milhão, 
cento e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e 
trinta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Os recursos 
financeiros deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas 
orçamentárias: • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando as partes, conforme originalmente pactuadas. Fortaleza, 
01 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Péricles Mariano 
Macêdo - DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 236/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 731512/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2018 – SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.784.373/0001-42. Do objeto: O presente instrumento tem 
por objeto realizar o acréscimo de 24,968105% ao valor origi-
nário do Contrato nº 236/2018, referente ao aditamento do 
quantitativo contratado, objetivando o atendimento das neces-
sidades da contratante, em conformidade com os termos da 
Cláusula Décima do Contrato, de acordo com o art. 65, § 1º, da 
Lei nº 8.666/93. Do Valor do termo aditivo: Em razão do pre-
sente termo aditivo, fica o Contrato nº 236/2018 – SMS acres-
cido no percentual de 24,968105%, correspondente ao valor de 
R$ 519.480,65 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e 
oitenta reais e sessenta e cinco centavos), de modo que o seu 
quantum total passa a corresponder a R$ 2.600.057,65 (dois 
milhões, seiscentos mil, cinquenta e sete reais e sessenta e 
cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: Os recursos finan-
ceiros deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas 
orçamentárias: • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e 
obrigando as partes, conforme originalmente pactuadas. Forta-
leza, 01 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Lívia Cor-
reia Melo - DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORA-
TORIAIS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 237/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 731396 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 237/2018 – SMS, CELEBRADO EN-
TRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA DNE - CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.394.570/0001-67. Do objeto: O presente instrumento tem 
por objeto realizar o acréscimo de 25% ao valor originário do 
Contrato nº 237/2018, referente ao aditamento do quantitativo 
contratado, objetivando o atendimento das necessidades da 
contratante, em conformidade com os termos da Cláusula Dé-
cima do Contrato, de acordo com o art. 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/93. Do Valor do termo aditivo: Em razão do presente 
termo aditivo, fica o Contrato nº 237/2018 – SMS acrescido no 
percentual de 25% correspondente ao valor de R$ 133.100,00 
(cento e trinta e três mil e cem reais), de modo que o seu quan-
tum total passa a corresponder a R$ 665.500,00 (seiscentos e 
sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Da Dotação Orçamen-
tária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão as