DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
coordenação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento 
e Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade  em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a portaria 58/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRA-
ESTRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA-FMS e SECRETÁRIA DE INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS                  
INFRA/SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0200/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 49/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato nº 
49/2019 – Consórcio OK EMPREENDIMENTOS – CONSTRU-
TORA BRITANIA, formado pelas empresas OK Empreendimen-
tos Construções e Serviços LTDA e Construtora Britania LTDA, 
que tem por objeto a contratação de empresa para execução 
de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município 
de Fortaleza, LOTE 03, do edital do RDC Presencial nº 
008/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
49/2019 
GUILHERME TELES GOUVEIA 
NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
49/2019 
Ursulla Magalhães de Carvalho 
Costa  
00116171 
Fiscal Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 12 de 
agosto de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRE-
TÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA.  Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO NO 31/2019, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa RICA COMERCIAL EIRELI. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico nº 183/2018 – SEPOG, a Ata 
de Registro de Preços nº 04/2019 – SEPOG e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DIVERSOS, de acordo com o Anexo Único da Ata de Registro 
de Preço nº 04/2019 e na proposta da Contratada, em confor-
midade com as especificações e quantitativos contidos na 
demanda anexa ao Processo Administrativo, parte integrante 
deste, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, conforme tabela abaixo: 
 
98518 - PINCEL ATÔMICO AZUL MAR-
CADOR PARA PAPEL, COM PONTA 
POROSA E TINTA PERMANENTE. 
50 
R$ 2,93 
R$ 146,50 
99124 - CAIXA PARA CORRESPONDÊN-
CIA EM ACRÍLICO, TAMANHO OFÍCIO, 
DE 03 ANDARES. 
100 
R$ 41,31 
R$ 4.131,00 
99100 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 
ROLO DE APROXIMADAMENTE 12MM X 
50M. 
200 
R$ 1,05 
R$ 210,00 
99099 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE, 
MATERIAL DE POLIPROPILENO, TIPO 
MONOFACE, ROLO DE APROXIMADA-
MENTE 12MM X 33M. 
200 
R$ 1,61 
R$ 322,00 
99089 - COLCHETE FIXAÇÃO, TAMA-
NHO Nº. 07, MATERIAL AÇO, TRATA-
MENTO 
SUPERFICIAL 
LATONADO, 
PONTA ARREDONDADA, CAIXA COM 
NO MÍNIMO 72 UNIDADES, COM DADOS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DO 
PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE. 
200 
R$ 3,98 
R$ 796,00 
99075 - CLIPS Nº. 01 EM AÇO NIQUELA-
DO, ANTI-OXIDANTE, CAIXA COM 100 
UNIDADES. 
200 
R$ 1,58 
R$ 316,00 
98519 - PINCEL ATÔMICO, PRETO 
MARCADOR PARA PAPEL, COM PONTA 
POROSA E TINTA PERMANENTE. 
50 
R$ 1,69 
R$ 84,50 
99109 - GRAMPO PARA PASTA TIPO 
TRILHO DE PLÁSTICO, COMPRIMENTO 
MÁXIMO ENTRE CENTROS DE 80MM, 
LARGURA 
MÁXIMA 
DAS 
PERNAS 
DOBRÁVEIS DE 5MM, PACOTE COM 50 
UNIDADES. 
800 
R$ 8,30 
R$ 6.640,00 
99073 - CD-RW VIRGEM REGRAVÁVEL, 
COM CAPACIDADE DE ARMAZENA-
MENTO DE 700MB OU 80 MIN DE TEM-
PO DE GRAVAÇÃO , VELOCIDADE DE 
GRAVAÇÃO DE NO MÍNIMO 12X, A-
CONDICIONADO 
EM 
EMBALAGEM 
PROTETORA INDIVIDUAL. 
200 
R$ 3,13 
R$ 626,00 
99068 - CANETA PARA ESCREVER EM 
CD OU DVD COR AZUL TINTA PERMA-
NENTE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE 
A ÁGUA, PONTA FINA. 
200 
R$ 1,11 
R$ 222,00 
99097 - EXTRATOR DE GRAMPOS, TIPO 
ESPÁTULA, EM AÇO CROMADO, ME-
DINDO: NÃO INFERIOR A 15CM E NÃO 
SUPERIOR A 15,5CM CAIXA COM 12 
UNIDADES. 
150 
R$ 12,90 
R$ 1.935,00 
99052 
- 
CANETA 
ESFEROGRÁFICA 
ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL 
EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTI-
CO TRANSPARENTE, COR VERMELHA, 
ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAM-
PINHA 
INFERIOR 
SEM 
ROSCA 
NA 
MESMA COR DA TINTA E TAMPA SU-
PERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR 
DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A 
MARCA DO FABRICANTE. 
1000 
R$ 0,45 
R$ 450,00