DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
PORTARIA Nº 0165/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato n° 06/2019, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DO HOSPITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
FROTINHA MESSEJANA, LOCALIZADO NO BAIRRO MES-
SEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme 
especificações contidas no Edital nº 4613 e seus anexos. RE-
SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coor-
denação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a Portaria 0131/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAESTRU-
TURA, em 23 de julho de 2019. Ana Manuela Marinho             
Nogueira – GESTORA DO FMS INFRA e SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Eng° Roberto Resende 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - P/p Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS 
INFRA/SECRETÁRIA DA 
SEINF. (REPUBLICADA POR              
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0166/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato n° 
46/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM 
FORNECIMENTO DE INSUMOS, conforme especificações 
contidas no Edital nº 4062 e Processo P220450/2018. RESOL-
VE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordena-
ção da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle 
de Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º -
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
portaria 0170/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício de Souza Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Eng° Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - P/p Engª. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA 
DO FMS INFRA/SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0168/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato n° 05/2019, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA NOVA 
SUBESTAÇÃO ELÉTRCA DA POLICLÍNICA DO HOSPITAL 
DA MULHER – HDM, LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI 
CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme 
especificações contidas no Edital nº 4511 e seus anexos. RE-
SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coor-
denação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a portaria 0129/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Fiscal Titular 
Francisco Marcílio Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAESTRU-
TURA, em 23 de julho de 2019. Ana Manuela Marinho              
Nogueira – GESTORA DO FMS INFRA e SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Eng° Roberto Resende 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF  - P/p Engª. Ana                    
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA 
DO FMS INFRA/SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0193/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA-FMS, no uso de suas atribu-
ições legais, e CONSIDERANDO a necessidade  de fiscaliza-
ção do Contrato n° 43/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA 
E ADEQUAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDA-
DE DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), 
LOCALIZADO NO BAIRRO PARANGABA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no 
Edital nº 4012 e Processo P193744/2018. RESOLVE: Art. 1º -  
DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art.  2º 
- O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso  
de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR 
a Portaria 058/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor 
Francisco Marcílio Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRA-
ESTRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL  
DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA-FMS e SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS 
INFRA/SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0194/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE/INFRAESTRUTURA-FMS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO  a necessidade  de fiscalização  
do Contrato  n° 38/2018,  cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNI-
DADE BÁSICA DE  SAÚDE  (UBS)  DO  BAIRRO  PICI,  NO  
MUNICÍPIO  DE  FORTALEZA-CE,  conforme especificações 
contidas no Edital nº 3975 e Processo P063319/2018. RE-
SOLVE: Art. 1º -  DESIGNAR os servidores abaixo, sob a