DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37
regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019
pelo Processo Administrativo nº P749345/2019 - OPME, dora-
vante denominado simplesmente Processo, e pela Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), os quais passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a)
CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, tendo como referên-
cia os parâmetros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital
de Credenciamento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de
agosto de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203
(IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA);
Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO);
Fonte de Recursos: DO FORO: As partes elegem o Foro da
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda des-
te Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Bruna Gagliardi Pereira - REPRESEN-
TANTE LEGAL: NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ME. VISTO: Luciana Matos
Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE
25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 22/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE
ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO,
PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
CONTRATANTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA com sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): PRO
VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, ENDE-
REÇO
AV.
SENADOR
VIRGILIO
TAVORA,
Nº
2001
.FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 23.548.662/0001-04
NESTE ATO REPRESENTADO POR CELSO ROGERES
NASCIMENTO, RG 98002062640, CPF: 439.208.029-34. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS -
OPMEs, CONFORME ANEXO VI-EDITAL Nº 52/2019, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 52/2019
pelo Processo Administrativo nº P748749/2019 - OPME, dora-
vante denominado simplesmente Processo, e pela Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), os quais passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará ao(a)
CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, tendo como referên-
cia os parâmetros contidos nas Tabelas em Anexo ao Edital
de Credenciamento nº 52/2019. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de 2019 a 01 de
agosto de 2021, cujo extrato deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual
período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo
IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203
(IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.
0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Celso Rogeres Nascimento - REPRESENTANTE
LEGAL: PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JU-
RÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 27/2019, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, POR MEIO DO PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (IPM), E DE OUTRO, TECMEDIC
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CONTRATAN-
TE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM,
POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA com
sede na Rua 24 de Maio, 1479, Centro, nesta capital, inscrito
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago,
inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e domicilia-
do nesta Capital. CONTRATADO(A): TECMEDIC COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, ENDEREÇO RUA BRASI-
LIO CUMAN, Nº 566. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
05.638.301/0001-69 NESTE ATO REPRESENTADO POR
FRANÇOIS
TORRES
NIGRO,
RG 09.868.656-1,
CPF
047.501.267-48. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades de ÓRTESE, PRÓTESE E MA-
TERIAIS ESPECIAIS - OPMEs, CONFORME ANEXO VI-
EDITAL Nº 52/2019, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores, regido ainda o ajuste pelo Edital de
Credenciamento nº 52/2019 pelo Processo Administrativo nº
P748768/2019 - OPME, doravante denominado simplesmente
Processo, e pela Proposta do(a) CREDENCIADO(A), os quais
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO: O IPM pagará ao(a) CREDENCIADO(A) pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros contidos nas
Tabelas em Anexo ao Edital de Credenciamento nº 52/2019.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2021, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM),
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS OR-
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