DOMFO 20/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
Rescisão Unilateral, em 03 (três) vias de igual teor, para os 
efeitos legais. Fortaleza, 07 de agosto de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago  - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMEN-
TO N° 222/2018 - O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE), com sede na Rua 24 de maio, n° 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, Administrador, inscrito no 
CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza - 
Ceará. RESOLVE, unilateralmente, RESCINDIR o Termo de 
Credenciamento n° 222/2018 firmado com MARIA DO AMPA-
RO VIDAL SALES, CPF: 273.061.783-34, a contar de 09 de 
setembro de 2019, em conformidade com o Edital nº 19/2018 e 
disposto no PROCESSO Nº P439595/2018, pelo que ora se 
lavra o presente Termo de Rescisão Unilateral, em 03 (três) 
vias de igual teor, para os efeitos legais. Fortaleza, 06 de agos-
to de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SU-
PERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA AO CONTRATO N° 
12/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, 
inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003, e art. 2º, 
inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 
2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 31 de julho de 2017. 
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 
P241193/2018. Retifica, a publicação disposto no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza nº 16.515 - Ano LXV - Pág. 38, do 
dia 03 de Junho de 2019, referente ao extrato do CONTRATO 
Nº 12/2019. ONDE SE LÊ:  CLÁUSULA PRIMEIRA - DO          
OBJETO: 1.1. Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a 
Contratação de serviço de seguro total da frota de veículos e 
motos do Instituto de Previdência do Município - IPM/Saúde, de 
acordo com as especificações e abaixo, pelo período de 12 
(doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: 
3.1. Dá-se o valor global de R$ 8.483,72 (Oito mil, quatrocentos 
e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). LEIA-SE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto 
desta Dispensa de Licitação a Contratação de serviço de segu-
ro total da frota de veículos e motos do Instituto de Previdência 
do Município - IPM/Saúde, de acordo com as especificações e 
abaixo, pelo período de 06 (seis) meses. CLÁUSULA TERCEI-
RA - DO PAGAMENTO: 3.1. Dá-se o valor global de                        
R$ 5.514,41 (Cinco mil, quinhentos e catorze reais e quarenta 
e um centavos). Fortaleza, 18 julho de 2019. Marcos Caval-
canti - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IPM. 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                        
E VIAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA N° 0400/90 - O SUPERINTENDEN-
TE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 2° do Decreto de n° 7853 
de 21 de outubro de 1988 e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 2256/90, da SUMOV, em anexo. RESOLVE,              
enquadrar por transposição no Plano de Classificação e Retri-
buição dos cargos e Empregos da Superintendência Municipal 
de Obras e Viação, o servidor CICERO FERREIRA, lotado 
nesta Autarquia, no Cargo de Jardineiro, Ref. 07, a partir do dia 
21.05.90. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Eng°               
Antonio Marcelo Teixeira Sousa - SUPERINTENDENTE. 
VISTO: Juracy Vieira de Magalhães - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0435/88 - O SUPERINTENDEN-
TE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo vista o que consta do Processo n° 0651/88, 
da SUMOV, em anexo. RESOLVE, conceder ao servidor CI-
CERO FERREIRA, servente SU-01, lotado no Departamento 
de Paisagismo desta Autarquia, 02 (dois) anos de licença sem 
vencimentos para o trato de seu interesse particular, a partir do 
dia 20 de maio de 1988. Publique-se, cientifique-se e                       
cumpra-se. Prof° Francisco Antonio Loiola - SUPERINTEN-
DENTE.  
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA  - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° P782945/2019, de 22/07/2019,  retifica o 
teor da Portaria n° 0426/2017, publicada em DOM do dia 20/04/2018, referente à Promoção de Nível da servidora ALZENIRA                
RODRIGUES PIMENTEL, matrícula n° 6096.  
 
ONDE SE LÊ: RESOLVE: I - Conceder a servidora abaixo relacionada a promoção de nível por tempo de serviço. 
 
Nº 
Mat. nº 
Nome 
Cargo 
Niv. Atual 
Promoção 
A partir de 
01 
006096-01 
ALZENIRA RODRIGUES PIMENTEL 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
13 
14 
17/12/2004 
14 
15 
17/12/2009 
15 
16 
17/12/2014 
 
LEIA-SE: RESOLVE: I - Conceder à servidora abaixo relacionada a promoção de nível por tempo de serviço. 
 
Mat. nº 
Nome 
Cargo 
Niv. Atual 
Promoção 
A partir de 
6096 
ALZENIRA RODRIGUES PIMENTEL 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
13 
14 
27/11/2008 
14 
15 
27/11/2013 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, em 29 de julho de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.