DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da Praça José de Alencar, localizada no 
Bairro Centro, no Município de Fortaleza – CE,      
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO, interpostos pelos participantes: TECNO-
CON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRU-
TORA CETRO LTDA.;  e OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., da lavra da Secretária Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, nos seguintes termos: "DECIDO: a) pela PRO-
CEDÊNCIA do recurso interposto pela TECNOCON TECNO-
LOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., uma vez que a empresa 
COMPROVOU o atendimento aos requisitos de Qualificação 
Técnica do Edital." b) pela PROCEDÊNCIA do recurso inter-
posto pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, uma vez que a 
empresa COMPROVOU o atendimento aos requisitos de Quali-
ficação Técnica do Edital c) pela improcedência do recurso 
interposto pela OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, uma vez que a empresa não comprovou o 
cumprimento dos requisitos de qualificação técnica operacional 
e profissional do Edital, nem apresentou elementos passíveis 
de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da      
CLFOR." A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de 
setembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos bairros, no Município de 
Fortaleza – CE, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: CONSTRUTORA 
ASTRAL EIRELI  /  CONSÓRCIO CONCÓRDIA-CSL, apresen-
taram razões administrativas no processo em epígrafe, estando 
os documentos à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de setembro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto  
Areninhas, em diversos bairros, no Município de  
Fortaleza – CE, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.,  
para o Lote 02; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA., para os Lotes 02, 03 e 04; CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA., para os Lotes 02, 03 e 04; TECNOCON TECNOLOGIA 
EM CONSTRUÇÕES LTDA., para os Lotes 01, 02, 03 e 04; FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI, para o Lotes 02 e 03; CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., para o Lote 02; CONSTRU-
TORA CETRO LTDA., para os Lotes 01, 02, 03 e 04; DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA., para os Lotes 01, 02, 03 
e 04; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA., para os Lotes 01, 02, 03 e 04; CONSTRUTORA 
CHC LTDA., para os Lotes 02, 03 e 04; AMP ENGENHARIA 
EIRELI, para os Lotes 01, 02, 03 e 04; E ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, para os Lotes 02 e 03, e Declara como INABILI-
TADAS as empresas: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, para o Lote 01; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA., para o Lote 04; CONSTRUTORA CORREIA LIMA, 
para o Lote 01; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT-
DA., para o Lote 04; CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS 
LTDA., para os Lotes 02 e 03; BV - BOA VISTA CONSTRU-
ÇÕES LTDA.,  para o Lote 02; DINÂMICA EMPREENDIMEN-
TOS E SERVIÇOS EIRELI, para o Lote 01; CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES LTDA., para o Lote 01; R. R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., para os 
Lotes 03 e 04; e ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, para o 
Lotes 04. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de setembro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar –      
Feirinha de Artesanatos e Guarderias de Embarca-
ções, no Município de Fortaleza – CE, conforme      
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: POLLUX CONS-
TRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF.