DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
LEIDIANE 
DA 
SILVA                  
EVANGELISTA, matrícula nº 64046-03, Guarda Municipal, 
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Direito 
no Centro Universitário Estácio do Ceará, às segundas, quar-
tas, quintas e sextas-feiras, ao término do expediente, exceto 
feriados, no período de 04.02.2019 a 05.07.2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3669/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P206057/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
MARIA VILAUBA LEÔNCIO SARAIVA, matrícula n° 20737-01, 
Auxiliar Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho 
- GED, desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, 
com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos 
documentos anexados ao Processo nº P206057/2016, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir 
de 01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de 
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima men-
cionado(a). RESOLVE formalizar a concessão da referida Gra-
tificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 
10% (dez por cento), a partir de 01.06.1994, nos termos do 
artigo 1º, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 
5º, “c” da Lei nº 7.555/94. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3670/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 480901/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula n° 16153-01, Agente Ad-
ministrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem 
percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos docu-
mentos anexados ao Processo nº P 480901/2016, destacando 
as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima menciona-
do(a). RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratifica-
ção Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% 
(dez por cento), a partir de 01.06.1994, nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “c” da 
Lei nº 7.555/94. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3672/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P 776603/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 1º, 
inciso I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o 
disposto no art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, con-
ceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no per-
centual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento 
base, aos servidores relacionados em anexo, lotados na          
Saúde, a partir de 01.01.2019. 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Lotação 
22894-01 Adriana Lopes Lima Melo 
Assistente Social 
COPAS 
23428-01 Eliane Antonia Teixeira Pimentel 
Assistente Social 
HDGMBC 
55526-02 Erika Sales Ripardo 
Assistente Social 
HDMJBO 
9267-01 
Francisca 
Maria 
do 
Rosário 
Pessoa 
 
Assistente Social 
 
HDGMM 
22896-01 Hedilene Elisiário Marques 
Assistente Social 
HMDZAN 
62014-01 Janaina Mota da Rocha 
Assistente Social 
CAPS AD 
62015-01 Lisiane Melo de Carvalho 
Assistente Social 
CAPS AD 
2384-01 
Maria Gorete Pinheiro 
Assistente Social 
HDMJBO 
17519-01 Mary Lucy de Oliveira Barros 
Assistente Social CORES – IV 
62016-01 Percília Guedes Benício da Silva 
Assistente Social 
CAPS AD 
                         
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3674/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 714448/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do 
artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 
9.451/1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) ELVIRA DE ALMEIDA 
MACHADO, matrícula nº 53934-06, Assistente Social, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 60% 
(sessenta por cento), a partir de 06.06.2019. SECRETARIA  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3675/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o             
Processo nº P 728629/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos 
do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 
9.451/1994, art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) MARIA MARCILENE DA 
SILVA, matrícula nº 123084-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cin-
quenta por cento), a partir de 17.06.2019. SECRETARIA       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3676/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o            
Processo nº P 723794/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos 
do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 
9.451/1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica 
– 
GTA, 
ao(a) 
servidor(a) 
ARTUR 
DE                     
VASCONCELLOS MUNIZ, matrícula nº 123085-01, Médico, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual 
de 60% (sessenta por cento), a partir de 12.06.2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina