DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
(Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessen-
ta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ALINE 
HERCULANO DE CARVALHO, matrícula nº 123086-01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Psicó-
logo, a partir de 14/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3718/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P721360/2019.      
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, e 
também pelo art. 5º da Lei nº 9.891/2012, a qual estendeu o 
benefício a todos os servidores pertencentes ao nível de classi-
ficação D dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do ambi-
ente de especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF 
(Lei nº 9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servi-
dor - IPM (Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora     
EMANUELLA CAJADO JOCA, matrícula nº 123064-01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Psicó-
logo, a partir de 11/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3719/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P723126/2019.      
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Mestrado) no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora LILIAN GOMES PEREIRA DA 
CUNHA, matrícula nº 123082-01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro, a partir de 
12/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3720/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 715647/2019. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) RÉGIS RIBAMAR NASCIMENTO 
LEITÃO, matrícula nº 106365-02, Guarda Municipal, lotado(a) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Licenciatura em 
Geografia na Universidade Estadual do Ceará - UECE, de 
segunda a quinta-feira, do expediente, exceto feriados, no 
período de 24.06.2019 a 31.10.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 
de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -              
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3721/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 304026/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) HALLISSON QUEIROZ COSTA, 
matrícula nº 111897-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito na Faculdade de 
Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, de segunda a sexta-feira, 
ao término do expediente diário, exceto feriados, no período de 
02.08.2018 a 22.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agos-
to de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3722/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P275792/2018. RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
LEANDRO 
ALEXANDRE       
GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 106769-02, Guarda 
Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para 
cursar Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança 
Privada da Universidade Estadual Vale Acaraú, de segunda a 
sexta-feira, ao término do expediente, exceto feriados, no perí-
odo de 30.07.2018 a 30.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 3723/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P568428/2019, RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) 
servidor(a) 
GEISSIANA 
AGUIAR             
RODRIGUES, matrícula nº 106457-02, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Fisiotera-
pia no Centro Universitário Ateneu, às quartas-feiras, ao térmi-
no do expediente, exceto feriados, no período de 04.02.2019 a 
10.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3724/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P305842/2018, RESOLVE conceder a 
redução em 01h (uma hora), ao término do expediente, nos 
termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)       
MICHELA PATRICIA MICHELI, matrícula nº 73113-01, Guarda