DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como membro, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do 
Processo: P104805/2016. Art. 2° - A Sindicância administrativa 
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-CE, 20 
de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
881/2019 
- 
PROCESSOS: 
P743683/2019 E P800761/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no 
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, 
Lei Complementar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o 
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, 
da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza). Resol-
ve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS 
TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE 
SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ  
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como 
membro, todos em exercício funcional nesta Secretaria, para 
comporem comissão, com os fins de apuração sumária, por 
intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narrados na 
origem dos Processos: P743683/2019 e P800761/2019. Art. 2° 
- A Sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 21 de agosto de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
882/2019 
- 
PROCESSO: 
P703818/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como membro, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do 
Processo: P703818/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa 
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 22 
de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
883/2019 
- 
PROCESSO: 
P698632/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores públicos municipais, MARIA SANTA 
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA 
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e 
como membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrí-
cula 45.335-13, todos em exercício funcional nesta Secretaria, 
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária, 
por intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narra-
dos na origem do Processo: P698632/2019. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive no-
mearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2019. Joana           
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
884/2019 
- 
PROCESSOS: 
P365679/2018, P452862/2018, P641617/2019, P641694/ 2019 
E P818298/2019 - A Secretária Municipal da Saúde de Fortale-
za, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publicado no DOM 
nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribuições e pelas 
as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgânica do Municí-
pio de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 0176, de 
19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os ser-
vidores públicos municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, Presidente, JARÍ CÉLIO DE CASTRO 
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, Secretário e como membro, 
MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS NETO, matrícula 45.560-01, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem dos 
Processos: P365679/2018, P452862/2018, P641617/2019, 
P641694/2019 e P818298/2019. Art. 2° - A Sindicância admi-
nistrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
23 de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** ***