DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERNIDADE II), 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 237/2018 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P086937/ 2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
237/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019. VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de agosto 
de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA       
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE     
FORTALEZA. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 498/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 04.187.384/0001-54. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2019-
A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P384560/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 120/2019 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 22 de 
agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 30 de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 
013/2019, Processo nº P455025/2018, referente à SELEÇÃO 
DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E 
POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO 
PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICI-
PAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZA-
DA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES NO EDITAL. Após apreciar o processo da Chamada Pú-
blica nº 013/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas 
páginas nºs 8028 à 8030, e em observância aos requisitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e 
legislações correlatas, do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte organização: SPDM – ASSOCIAÇÃO 
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, 
inscrita no CNPJ nº 61.699.567/0001-92. O valor global deste 
processo é R$ 466.830.672,24 (quatrocentos e sessenta e seis 
milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais 
e vinte e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 02 de setembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 105/2019, Processo nº P485497/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de bebedouros e ventiladores, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
105/2019, com abertura em 08/04/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Sebastião Pereira Filho, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 670 a 672 do processo em referência, onde foi classifi-
cada a seguinte empresa: A N VASCONCELOS JUNIOR - ME, 
inscrita no CNPJ nº 19.603.291/0001-30, para o lote 02,              
perfazendo um valor total de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil 
novecentos e noventa e nove reais). O valor global da licitação 
é de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e 
nove reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de 
agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 - A, Processo nº 
P424907/2018, referente AO REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODO-
MÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 - 
A, com abertura em 17/04/2019, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 2366 a 2370 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas as seguintes empresas:      
MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 
26.537.584/0001-22, para os lotes 2 e 22, perfazendo um valor 
total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ANA CLAUDIA 
HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ nº 
15.586.856/0001-68, para o lote 39, perfazendo um valor total