DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47
PORTARIA Nº 1624/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 14214-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante
do Processo Administrativo Nº P164637/2018 que o mesmo
percebeu Gratificação de Plantão desde MARÇO/1991, no
percentual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor
(a), MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, ENFERMEIRO
(A), matricula Nº 14214-01, atualmente percebe Gratificação de
Plantão desde MARÇO/1991 e que se encontra no percentual
de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, §
2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1780/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA DO CARMO DE
PAIVA, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matricu-
lado(a) sob o Nº 15788-01. CONSIDERANDO que, constata-se
pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Adminis-
trativo Nº P567551/2017, que o(a) mesmo(a) percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), des-
de SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não cons-
tam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor
(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO
DE PAIVA, ATENDENTE DE SEVIÇOS DE SAÚDE, matricula
Nº 15788-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de
julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1785/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de
08.02.2013. CONSIDERANDO que MARIA DO CARMO DE
PAIVA, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matricu-
lado (a) sob o Nº 15788-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo nº P567551/2017 que a mesma percebe Gratificação
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), des-
de MARÇO/1985. CONSIDERANDO ainda que, não constam
nos assentamentos funcionais do referido servidor, portaria
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DE PAIVA,
ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matricula Nº 15788-
01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), desde MARÇO/1985. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de julho de
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DO IJF EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
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PORTARIA Nº 1791/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DO CARMO DE PAIVA é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado(a) sob o Nº 15788-01.
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras,
parte integrante do Processo Administrativo Nº P567551/2017
que o mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde
ABRIL/1994, no percentual de 70% (setenta por cento). CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a), MARIA DO CARMO DE PAIVA, ATENDENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, matricula Nº 15788-01, atualmente
percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se
encontra no percentual de 70% (setenta por cento), em razão
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de junho
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
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PORTARIA Nº 1924/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANETE SILVIA GONÇALVES JUSTINO é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 10781-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P236964/2018 que o
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde JUNHO/1994,
no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor
(a), ANETE SILVIA GONÇALVES JUSTINO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matricula Nº 10781-01, atualmente percebe
Gratificação de Plantão desde JUNHO/1994 e que se encontra
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