DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
 
TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
3258/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P637868/2019, RETIFICA, a Portaria nº 
3258/2019, de 17 de julho de 2019, veículada  no Diário Oficial 
do Município em 06 de agosto de 2019, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: a fatura do mês de dezembro de 2018; LEIA-SE: 
a fatura do mês de setembro de 2018. Fortaleza, 14 de agosto 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1165/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que KAMYLLA VERAS TEIXEIRA, é servidor (a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matriculado 
(a) sob o Nº 120871-01. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do processo Adminis-
trativo Nº P504553/2019, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 22.01.2019. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), KAMYLLA 
VERAS TEIXEIRA, ENFERMEIRO, matricula Nº 120871-01,  
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 22.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 07 de maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -      
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria       
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1166/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que BRENA LIMA TEIXEIRA, é servidor(a) deste Insti-
tuto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matriculado(a) 
sob o Nº 120842-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do processo Administrativo 
Nº P520292/2019, que o mesmo percebe Gratificação Específi-
ca da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 04.01.2019. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), BRENA 
LIMA TEIXEIRA, ENFERMEIRO, matricula Nº 120842-01,  
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 04.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 07 de maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -     
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1605/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ROMULO CESAR COSTA BARBOSA é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado(a) sob o Nº 11081-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P439081/2018 que o mesmo percebeu 
Gratificação de Plantão desde JANEIRO/1991, no percentual 
de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), ROMULO 
CESAR COSTA BARBOSA, MÉDICO, matricula Nº 11081-01, 
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde JANEI-
RO/1991 e que se encontra no percentual de 75% (setenta e 
cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 
de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 06 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1619/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 14214-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo Nº P164637/2018, que o(a) mes-
mo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital 
de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, ENFERMEIRO(A), 
matricula Nº 14214-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
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