DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), em razão 
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1958/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA JOSÉ GUEDES FERREIRA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 18369-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P339499/2018 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
MARIA JOSÉ GUEDES FERREIRA, AGENTE ADMINISTRA-
TIVO, matricula Nº 18369-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde        
SETEMBRO/1992. Registre-se, publique-se e cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar       
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1961/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA JOSÉ GUEDES FERREIRA, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 18369-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P339499/2018, que o 
(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARIA JOSÉ GUEDES FERREIRA, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 18369-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar       
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1981/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA JOSE GUEDES FERREIRA é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 18369-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo ABRIL/1994, no percen-
tual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MARIA JOSÉ GUEDES FERREIRA, AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matricula Nº 18369-01, atualmente percebe Gratifica-
ção de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra no per-
centual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2379/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED ao servidor(a), JOYCE ALVES DA FONSECA 
FARIAS, MÉDICO, matrícula nº 121009-01 no percentual de 
35% (trinta e cinco por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 17.04.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 1º da Lei nº 7.335/93, combinado com o 
Art. 5º da Lei 7.555/94, conforme Processo Administrativo nº 
P641824/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar          
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 001/2019 
ao Contrato nº 173/2018 – PS. Fundamento Legal: com funda-
mento na cláusula segunda e cláusula terceira item 2.3, do 
referido contrato e nas disposições constantes na Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores, e conforme o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P781652/2019. Contratan-
te: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa MI-
CHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, MILENA BORGES 
CAVALCANTE E MARCELO BORGES CAVALCANTE. Do 
Objeto: 1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de 
duração do contrato em referência, com início em 03.09.2019 e 
término em 03.09.2020, e seu reajuste no percentual de 3,31%, 
com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor) do IBGE. Do Reajuste de Preço: Com o reajuste 
valor mensal do contrato passa de R$ 2.300,00 (Dois mil e 
trezentos reais), para R$ 2.376,13 (Dois mil, trezentos e seten-
ta e seis reais e treze centavos), passando o valor anual de      
R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), para          
R$ 28.513,56 (Vinte e oito mil, quinhentos e treze reais e cin-