DOMFO 03/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
qüenta e seis centavos). Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato originário. Da Dotação Orçamentária: projeto/atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 33.90.36, 
Fonte de Recursos 1.214.000.00.00 e 1.213.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da Assinatura: 13/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                      
Michelle 
Borges 
Cavalcante 
Cunha, 
Milena 
Borges                 
Cavalcante, Marcelo Borges Cavalcante - REPRESENTAN-
TES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 489/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, 
visando futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CON-
SUMO (COLETORES DE 13 E 20 LITROS PARA MATERIAL 
PÉRFURO CORTANTE E SUPORTES), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 131/2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P440687/2018. IV- FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 131/2019. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO     
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 491/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34. III 
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de AVENTAIS 
PLÁSTICOS IMPERMEÁVEIS PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 170/2019 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P418819/2018. IV- FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 170/2019. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 22 de agosto de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2019. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MONALISA FERREIRA CEDRO BARROS ocupante 
do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotados no INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com 
a Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº 000, às fls. 
000, Número de Ordem 000, passando a usar o nome          
MONALISA FERREIRA CEDRO BARROS LIRA. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
27 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 309/2018 - A - 
EDITAL Nº: 4306 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P295258/2018, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2018 - A, Edital nº 
4306, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES E COL-
CHONETES, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, com as empresas: CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o 
lote 01, com o valor total da empresa em R$ 24.948,00 (vinte e 
quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais), MULTIFLEX 
DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 11.858.330/0001-39, para os lotes 
04 e 05, com o valor total da empresa em R$ 124.520,00 (cen-
to e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte reais), POLIPRO 
ESPUMAS E COLCHÕES LTDA., CNPJ nº 28.042.169/0001-
23, para os lotes 06 e 07, com o valor total da empresa em                 
R$ 11.598,95 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e 
noventa e cinco centavos), perfazendo o valor global da licita-
ção em R$ 161.066,95 (cento e sessenta e um mil, sessenta e 
seis reais e noventa e cinco centavos). A despesa decorrente 
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias 
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2019. Dra. Riane    
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 103/2019-A - 
EDITAL 
Nº 
4495 
- 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
-              
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 
P284021/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2019-
A, Edital nº 4495, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PARA LABORATÓRIO (REAGENTES E SERINGAS PARA 
GASOMETRIA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, com as empresas: IMPORTEC - IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA., CNPJ nº 07.197.536/0001-98, para os