DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
ATO Nº 0605/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P540205/2019, de 04 de Fevereiro de 2019; RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FRIZETE ANDRADE DIOGENES, 
ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 5720401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de Junho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0606/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P493878/2019, de 02 de Janeiro de 2019; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor JOSE SILVANO SOUSA ARAUJO, 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 5745001, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de Junho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0607/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P629586/2019, de 09 de Abril de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EMANUEL COLARES ALVES, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 5721201, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 03 de Junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0608/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P506577/2019, de 11 de Janeiro de 2019; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor KARINE COSTA QUIRINO,       
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5691701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de Junho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0609/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P535140/2019, de 31 de Janeiro de 2019; RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor FERNANDA BEZERRA DO      
NASCIMENTO LOPES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
5703401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0612/2019 – SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P527232/2019, de 25 de Janeiro de 2019; RESOLVE:     
RECONHECER 
ao 
servidor 
ADRIANA 
GONCALVES                 
BANDEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5726901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2019.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.        
*** *** ***  
 
ATO Nº 0613/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P499552/2019, de 08 de Janeiro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARISA MUXIO DOS SANTOS, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5663401, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0617/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P503537/2019, de 10 de Janeiro de 2019. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANDREA OLIVEIRA DE CASTRO, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 4346602, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** ***