DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
ATO Nº 0618/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P616639/2019, de 01 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUCIENE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5548802, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila       
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0619/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P514440/2019, de 17 de Janeiro de 2019. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor NEY EDER SILVA MEDEIROS, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5728501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0620/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P500085/2019, de 08 de Janeiro de 2019. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ALESSANDRA ARAUJO LOPES, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5656101, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0623/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P543804/2019, de 06 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor WEBSTON DE FREITAS SOUSA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5668601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA                
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0624/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P541093/2019, de 05 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor SAMARA LEITE MARTINS,      
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5681301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0641/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P501659/2019, de 09 de Janeiro de 2019. RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor ANELISE RAMALHO GURGEL 
CAVALCANTE, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1305303, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0645/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P622941/2019, de 04 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ELIZABETH DA CRUZ BARROS        
MATOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 4323602, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2019.       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0646/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P212799/2018, de 01 de Junho de 2018. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor ANTONIO ALBECY PEREIRA, 
VIGIA, matrícula 1951501, o direito a um período de 3 (três) 
meses de licença-prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 
08/05/2012 a 07/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de 
junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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