DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
ATO Nº 0647/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P276794/2018, de 18 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA GENILDE DE SOUSA, AUXILIAR 
SERV GERAIS, matrícula 1915601, o direito a um período de 3 
(três) meses de licença-prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo 
de 02/01/2013 a 01/01/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0648/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P596953/2019, de 15 de Março de 2019. RESOLVE:      
RECONHECER ao servidor WILSON ALVES DANIEL, AGEN-
TE ADMINISTRATIVO, matrícula 2234702, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 05 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0649/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P589122/2019, de 11 de Março de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ROSA DOMICIANO DIAS VASCON-
CELOS, 
PROFESSOR 
AREA 
ESPECIFICA, 
matrícula 
2334502, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 10/02/2014 a 
09/02/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0650/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P563015/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor RAQUEL DE SOUSA GOMES 
PESSOA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 2659703, 
o direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2019. Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0653/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P626850/2019, de 08 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PRISCYLLA CARLLAY MORAIS SOA-
RES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5252202, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo 
ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2019. Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0654/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
nº P635121/2019, de 12 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor NATHALYA BARBOSA SANTOS,        
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5665601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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EXTRATO Nº 115/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,    
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CON-
TRATADO(A): LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS, Brasilei-
ro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 2004012001051, CPF: 
024.115.813-35, residente à RUA VERA CRUZ, 56, PARQUE 
GUADALAJARA (JUREMA), 61.650-240, CAUCAIA. DO OB-
JETO: Contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regula-
mentada pelo Edital nº 17/2019, para atuar nas unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docên-
cia, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer 
ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE 
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) 
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete 
reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1. 
112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 20 de Maio de 2019,