DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13
Herica Ferreira Bezerra Pereira – FORMADOR DOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1034/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87 CONTRATADO(A): CARMEN SILVIA LIMA
E SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG n°
2009009163446, CPF n° 740.220.833-87, residente à RUA
COELHO DA FONSECA, Nº 339, sem complemento, ALVARO
WEYNE, 60.335-050, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato nas disposições
na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n°
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 22019, que disciplina a
seleção pública para formadores da educação infantil e dos
anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de Formador dos anos
iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, para
atuar na formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no
acompanhamento às instituições de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador dos
anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de formador, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presen-
te contrato, que será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contraprestação,
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Carmen Silvia Lima e Silva –
FORMADOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMEN-
TAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1039/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): EDINARDO PESSOA
SALES FILHO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG n° 96002013570, CPF n° 779.719.063-15, residente à RUA
BRAZ DE FRANCESCO, s/n, sem complemento, PRESIDEN-
TE KENNEDY, 60.355-633, FORTALEZA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato nas disposi-
ções na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do
Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decre-
to n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de
01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 02/2019, que
disciplina a seleção pública para formadores da educação
infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de Forma-
dor da Educação Infantil por tempo determinado, para atuar na
formação dos profissionais da Educação Infantil da Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às institui-
ções de Educação Infantil. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATA-
DO(A) exercerá a função de Formador da Educação Infantil
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de for-
mador, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos;
comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confia-
das, compatíveis com a função para o qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabe-
lecida a vigência do presente contrato, que será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de de 29 de
Maio de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) me-
ses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DA RE-
MUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A),
a remuneração mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pela carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme disposto no
item 1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo Decreto nº
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de
abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.
0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de maio de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Edinardo Pessoa Sales Filho – FORMADOR(A) DA
EDUCAÇÃO INFANTIL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1040/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
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