DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até
composição de banco de substitutos através de Seleção Públi-
ca, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Lilian Mayara
Ferreira Passos - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1031/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CARMEM
SILVYA COELHO BARBALHO MITOSO, BRASILEIRA, CA-
SADO(A), portador(a) do RG n° 2000010072420, CPF n°
659.301.343-91, residente à RUA PROFESSOR HERIBALDO
COSTA, Nº 1049, sem complemento, HENRIQUE JORGE,
60.521-055, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Contrato nas disposições na Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n°
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 22019, que disciplina a
seleção pública para formadores da educação infantil e dos
anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de Formador dos anos
iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, para
atuar na formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no
acompanhamento às instituições de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador dos
anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de formador, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presen-
te contrato, que será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contraprestação,
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Carmem Silvya Coelho Barba-
lho Mitoso – FORMADOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1032/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87 CONTRATADO(A): HERICA FERREIRA
BEZERRA PEREIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG n° 000095002247298, CPF n° 788.365.143-91, residen-
te à RUA RIBEIRO JUNIOR, Nº 10, sem complemento, JO-
QUEI CLUBE, 60.520-020, FORTALEZA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato nas disposi-
ções na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do
Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decre-
to n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de
01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 22019, que
disciplina a seleção pública para formadores da educação
infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de Forma-
dor dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo deter-
minado, para atuar na formação dos profissionais dos anos
iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de formador, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a
vigência do presente contrato, que será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de de 29 de Maio de
2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERA-
ÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em
contraprestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos) pela carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme disposto no item
1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de
27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de
2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014,
publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00;
319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000.00.00. Forta-
leza (CE), 29 de maio de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
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