DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): GILNEI NEVES NE-
POMUCENO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG
n° 56058982, CPF n° 419.483.353-87, residente à RUA Rua
Mâncio Rodrigues, 767, s/n, Casa, 02 DE AGOSTO, 62.940-
000, MORADA NOVA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fun-
damenta-se o presente Contrato nas disposições na Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº 13.337,
de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n° 13.746, de 27
de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de
2016, bem como o Edital nº 22019, que disciplina a seleção
pública para formadores da educação infantil e dos anos inici-
ais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de Formador dos anos iniciais
do Ensino Fundamental por tempo determinado, para atuar na
formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino Funda-
mental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acom-
panhamento às instituições de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador dos anos
iniciais do Ensino Fundamental por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de formador, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presen-
te contrato, que será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contraprestação,
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$
4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e ses-
senta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112. 0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de maio de
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Gilnei Neves Nepomuceno –
FORMADOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMEN-
TAL.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1041/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LUIZA LULIA FEITOSA
SIMOES, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG n°
95004010570, CPF n° 277.930.523-15, residente à RUA TI-
BURCIO CAVALCANTE, Nº 1440, sem complemento, MEIRE-
LES, 60.125-100, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Fundamenta-se o presente Contrato nas disposições na
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto nº
13.337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto n°
13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de
fevereiro de 2016, bem como o Edital nº 02/2019, que disciplina
a seleção pública para formadores da educação infantil e dos
anos iniciais do ensino fundamental. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, para atuar na formação dos
profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de Educa-
ção Infantil. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Formador da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de formador, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica estabelecida a vigência
do presente contrato, que será correspondente ao período de
até 12 (doze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2019, pror-
rogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 4.534,64 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) pela carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de
2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera
o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM
de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pa-
gamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00. Fortaleza (CE), 29 de maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Luiza Lulia Feitosa Simoes –
FORMADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
*** *** ***
ERRATA - No (a) ATO 02343, publicado no
DOM de 19.06.1991, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
VERA LUCIA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1244502,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 29.03.1982 a
27.03.1987
1º período 29.03.1982 a
28.03.1987
No (a) ATO 04121, publicado no DOM de 24.07.2000, que
concedeu Licença-prêmio ao servidor VERA LUCIA DE LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 1244502, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME é feita a seguinte
alteração.
Fechar