DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
NO(A) ATO 1376/2015, publicado no DOM de 22.05.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RITA CRISTINA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 5749201, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
04.11.2008 
a 
03.11.2013 
2º 
período 
03.11.2008 
a 
02.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 2724/2014, publicado no 
DOM de 30.10.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANELISE RAMALHO GURGEL CAVALCANTE, matrícula nº 
1305303, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
NO(A) ATO 2724/2014, publicado no DOM de 30.10.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANELISE RAMALHO 
GURGEL CAVALCANTE, matrícula nº 1305303, lotado na    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO(A) ATO 02054, ERR 27/04/2016,  
publicado no DOM de 25.04.1994, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor MARIA GENILDE DE SOUSA, matrícula nº 
1915601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 04.01.1988 a 
03.01.1993 
1º período 04.01.1988 a 
02.01.1993 
 
NO(A) ATO 05612,ERR 27/04/2016, publicado no DOM de 
20.09.2001, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
GENILDE DE SOUSA, matrícula nº 1915601, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 04.01.1993 a 
03.01.1998 
2º período 03.01.1993 a 
02.01.1998 
 
NO(A) 2565/2008, ERR 27/04/2016, publicado no DOM de , 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA GENILDE 
DE SOUSA, matrícula nº 1915601, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 04.01.1998 a 
03.01.2003 
3º período 03.01.1998 a 
02.01.2003 
 
NO(A) 4240/2010, ERR 27/04/2016, publicado no DOM de 
11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
GENILDE DE SOUSA, matrícula nº 1915601, lotado na       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 04.01.2003 a 
03.01.2008 
4º período 03.01.2003 a 
02.01.2008 
 
NO(A) ATO 1632/2016 - 5º QUINQ, publicado no DOM de 
27.04.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
GENILDE DE SOUSA, matrícula nº 1915601, lotado na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 04.01.2008 a 
03.01.2013 
5º período 03.01.2008 a 
01.01.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com as disposições con-
tidas no artigo 49 da Lei 8.666/93; e, em atenção aos preceitos 
da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSI-
DERANDO as informações acostadas nos autos do Processo 
Administrativo SPU nº P911517/2017; CONSIDERANDO o 
Parecer nº 985/2018 da Coordenadoria Jurídica desta Secreta-
ria Municipal da Saúde; CONSIDERANDO que o item 26.1 do 
edital do Pregão Eletrônico nº 091/2018, consta a possibilidade 
de revogação da referida licitação pela autoridade competente; 
Decide, REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018 de 
que trata o Processo Administrativo nº P911517/2017, cujo o 
objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E    
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ES-
PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRI-
ÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNE-
CIMENTO DE DIETAS GERAIS (PACIENTES ADULTAS, 
FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES) E DIETAS TERA-
PÊUTICAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN, PELO PERÍODO DE 12 ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL”, por razões de interesse público, 
conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja 
vista os fatos relatados acima. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza/CE, 30 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 238/2018-A, Processo nº P320451/2018, referente ao 
registro de preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 238/2018-A, com abertura em 26/12/2018, 
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 711 a 713 do