DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), JOSE ITAMAR 
DE SOUZA, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 
92553-04, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento básico, a partir de 01.01.2019, com amparo 
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P494448/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 30 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1064/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), ANA STELLA 
COSTA MACIEL, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 108982-02, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
01.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P501326/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1065/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL 
DE 
EXERCÍCIO 
EM 
HOSPITAL 
DE 
ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), 
IVANDIRA 
FARIAS 
SANTOS, 
cargo 
TECNICO 
EM 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 95108-02, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a 
partir de 02.01.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico 
deste 
Instituto, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo nº P500963/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1076/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL 
DE 
EXERCÍCIO 
EM 
HOSPITAL 
DE 
ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), 
TANIA 
FREITAS 
PEREIRA, 
cargo 
TECNICO 
EM 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 95243-02, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a 
partir de 01.01.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico 
deste 
Instituto, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo nº P501482/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF.  VISTO: Maria Christina Machado Publio 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1077/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL 
DE 
EXERCÍCIO 
EM 
HOSPITAL 
DE 
ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), 
JOYCE 
BEZERRA 
GRANGEIRO, 
cargo 
TECNICO 
EM 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 120920-01, no percentual de 
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, 
a partir de 04.01.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico 
deste 
Instituto, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo nº P504379/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1078/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), ANA FABIOLA 
BARROS CAVALCANTE DA SILVA, cargo TECNICO EM 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 120847-01, no percentual de 
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, 
a partir de 27.12.2018, com amparo legal nas disposições 
contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico 
deste 
Instituto, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo nº P506011/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho -   SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1080/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no