DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1088/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), GILMARIO DE 
SOUSA FERREIRA, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 120907-01, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
04.01.2019, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P507972/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de abril de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 053/2018-B - EDITAL Nº 3721. 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P800569/2017, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2018-B, Edital nº 
3721, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SCANNER, PARA 
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: D V 
PINHEIRO - ME, CNPJ nº 13.645.010.0001-26, para o lote 01, 
no quantitativo de 30 (trinta) unidades, no valor unitário de       
R$ 1.818,30 (hum mil oitocentos e dezoito reais e trinta 
centavos) com o valor global da licitação em R$ 54.549,00 
(cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e nove reais).  
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
dotação 
orçamentária 
consignada 
ao 
Projeto/Atividade 
25201.10.126. 0001.1005.0019 Elemento de Despesa 44.90.52 
Fontes de Recursos 1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 30 
de maio de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / 
 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2019. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de nobreaks 
para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Fortaleza, em conformidade com o Anexo I - 
Termo de Referência e demais exigências deste 
edital. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que a 
empresa LEGRAND – www.sms.com.br, formulou pedido de 
esclarecimento no processo em epígrafe, e que o referido 
pedido e a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se 
à disposição dos interessados na sala da Comissão 
Permanente de Licitações, situada na Rua Thompson Bulcão, 
nº 830 – Bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza - CE. Mais 
informações através dos telefones: (85) 3444-8314 / (85) 3444-
8426. Fortaleza, 10 de junho de 2019. Júlio Norberto de 
Holanda Aguiar - PREGOEIRO DA CPL. 
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ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO               
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
                                              
Presidência do Sr. Adail Júnior,                                                 
Secretariada pelo Sr. Evaldo 
Costa. 
 
 
                        Aos onze dias do mês de dezembro do ano de 
dois mil e dezoito, às nove horas e quarenta e cinco minutos, 
reúne-se em sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, 
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Pre-
sentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, 
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
Larissa Gaspar, Luciram Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Plá-
cido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta e 
cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: Célio Studart, Cláu-
dia Gomes, Elpídio Nogueira, José Freire, Julierme Sena, Már-
cio Martins, Odécio Carneiro e Priscila Costa, ao todo oito. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EX-
PEDIENTE – Faz uso da Tribuna o Vereador Márcio Cruz. O Sr. 
Evaldo Costa passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. Dando 
continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. 
Evaldo Lima. O Sr. Presidente autoriza a inclusão extrapauta 
do Requerimento Nº 5969/18, do Sr. Evaldo Lima, que: “Requer 
o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do geólogo, pro-
fessor da UFC, petroleiro e militante histórico do PCdoB José 
Augusto Meneses, ocorrido na segunda-feira, último sábado, 
dia 10 de dezembro de 2018”. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Idal-
mir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Mairton Félix. Dando 
continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os 
Senhores Idalmir Feitosa, Dr. Porto, Acrísio Sena, Plácido Filho, 
Marcelo Lemos e Paulo Martins. EXPEDIENTE - O Sr. Secretá-
rio lê: Projeto de Lei Nº 0517/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0056/18, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 
e garantir operação de crédito interno, no montante de                 
R$ 200.000.000,00 (Duzentos Milhões de Reais), destinado à 
realização de investimentos em projetos de infraestrutura,  
saúde, educação, saneamento, urbanização e pavimentação 
no Município de Fortaleza”. “ÀS COMISSÕES CONJUNTAS 
DE CONSTITUIÇÃO E ORÇAMENTO PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0518/18, do Sr. Márcio Cruz, 
que: “Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagó-
gica em toda a Rede Municipal de Ensino, nas instituições de 
educação, no âmbito de Município de Fortaleza”.  “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Lei Nº 0519/18, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a