DOMFO 11/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares e Zier Férrer. Votaram NÃO os Senhores 
Vereadores: Márcio Martins, Plácido Filho e Soldado Noélio. O 
Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora 
que as Emendas sejam apreciadas em Bloco. O Sr. Presidente 
presta esclarecimentos ao Sr. Guilherme Sampaio sobre o 
assunto. O Sr. Secretário faz a leitura das Emendas  ao Projeto 
de Lei Nº 0462/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0053/18, que 
receberam Pareceres favoráveis:  49 a 55, do Sr. Acrísio Sena; 
276 a 284, do Sr. Adail Júnior; 162 a 170, do Sr. Antônio Henri-
que; 32 a 44, da Sra. Bá; 205 a 221, do Sr. Benigno Júnior; 298 
a 304, do Sr. Casimiro Neto; 317 e 318, do Sr. Célio Studart; 
109 a 121, da Sra. Cláudia Gomes; 337 a 348, do Sr. Didi 
Mangueira; 255 a 259, do Sr. Elpídio Nogueira; 436 a 460, do 
Dr. Porto; 75 a 80, do Sr. Dummar Ribeiro; 319 a 329, do Sr. 
Emanuel Acrízio; 384 a 393, do Sr. Esio Feitosa; 371 a 379, do 
Sr. Evaldo Costa; 56 a 62, do Sr. Evaldo Lima; 222 a 232, do 
Sr. Frota Cavalcante; 12 a 19, do Sr. Gardel Rolim; 358 a 370, 
do Sr. Guilherme Sampaio; 461 a 471, do Sr. Idalmir Feitosa; 
90 a 96, do  Sr. Iraguassú Filho; 394 a 397, do Sr. John Montei-
ro; 171 a 189, do Sr. Jorge Pinheiro; 409 a 419, do Sr. José 
Freire; 420 a 435, do Sr. Julierme Sena; 141 a 161, da Sra. 
Larissa Gaspar; 45 a 48, do Sr. Luciram Girão; 305 a 316, do 
Sr. Mairton Félix; 190 a 204, do Sr. Marcelo Lemos; 398 a 408, 
do Sr. Márcio Cruz; 97 a 108, do Sr. Márcio Martins; 285, 330 a 
336, da Sra. Marília do Posto; 289 a 297, do Sr. Michel Lins; 
250 a 254, do Sr. Odécio Carneiro; 349 a 357, do Sr. Paulo 
Martins; 63 a 74, do Sr. Plácido Filho; 20 a 31, da Sra. Priscila 
Costa; 1 a 11, do Professor Eloi; 260 a 275, do Sr. Raimundo 
Filho; 233 a 241; 380 e 381, do Sr. Renan Colares; 286 a 288 e 
472 a 475, do Sr. Salmito Filho; 242 a 249, do Soldado Noélio e 
122 a 140, do Sr. Zier Férrer. Ato contínuo, o Sr. Secretário faz 
a leitura das Emendas ao Projeto de Lei Nº 0462/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0053/18 que receberam Pareceres Contrá-
rios: 81 a 89, da Sra. Larissa Gaspar e 382 e 383, do Soldado 
Noélio. 1ª Discussão das Emendas Consensuais e em Bloco 
Nºs: 49 a 55, do Sr. Acrísio Sena; 276 a 284, do Sr. Adail Jú-
nior; 162 a 170, do Sr. Antônio Henrique; 32 a 44, da Sra. Bá; 
205 a 221, do Sr. Benigno Júnior; 298 a 304, do Sr. Casimiro 
Neto; 317 e 318, do Sr. Célio Studart; 109 a 121, da Sra. Cláu-
dia Gomes; 337 a 348, do Sr. Didi Mangueira; 255 a 259, do Sr. 
Elpídio Nogueira; 436 a 460, do Dr. Porto; 75 a 80, do Sr. 
Dummar Ribeiro; 319 a 329, do Sr. Emanuel Acrízio; 384 a 393, 
do Sr. Esio Feitosa; 371 a 379, do Sr. Evaldo Costa; 56 a 62, 
do Sr. Evaldo Lima; 222 a 232, do Sr. Frota Cavalcante; 12 a 
19, do Sr. Gardel Rolim; 358 a 370, do Sr. Guilherme Sampaio; 
461 a 471, do Sr. Idalmir Feitosa; 90 a 96, do  Sr. Iraguassú 
Filho; 394 a 397, do Sr. John Monteiro; 171 a 189, do Sr. Jorge 
Pinheiro; 409 a 419, do Sr. José Freire; 420 a 435, do Sr.  Juli-
erme Sena; 141 a 161, da Sra. Larissa Gaspar; 45 a 48, do Sr. 
Luciram Girão; 305 a 316, do Sr. Mairton Félix; 190 a 204, do 
Sr. Marcelo Lemos; 398 a 408, do Sr. Márcio Cruz; 97 a 108, do 
Sr. Márcio Martins; 285; 330 a 336, da Sra. Marília do Posto; 
289 a 297, do Sr. Michel Lins; 250 a 254, do Sr. Odécio Carnei-
ro; 349 a 357, do Sr. Paulo Martins; 63 a 74, do Sr. Plácido 
Filho; 20 a 31, da Sra. Priscila Costa; 1 a 11, do Professor Eloi; 
260 a 275, do Sr. Raimundo Filho; 233 a 241; 380 e 381, do Sr. 
Renan Colares; 286 a 288; 472 a 475, do Sr. Salmito Filho; 242 
a 249, do Soldado Noélio e 122 a 140, do Sr. Zier Férrer, ao 
Projeto de Lei Nº 0462/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0053/18. 
O Sr. Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Michel Lins. O 
Sr. Renan Colares, encaminhando a votação, registra voto 
favorável às Emendas Consensuais em discussão. O Sr.  Már-
cio Martins, encaminhando a votação, justifica os motivos pelos 
quais vota SIM às Emendas em tela. O Sr. Esio Feitosa, Com a 
Palavra, chama a atenção dos Senhores Vereadores para as 
Matérias em apreço. Votação Nominal das Emendas Consen-
suais Nºs: Nºs: 49 a 55, do Sr. Acrísio Sena; 276 a 284, do Sr. 
Adail Júnior; 162 a 170, do Sr. Antônio Henrique; 32 a 44, da 
Sra. Bá; 205 a 221, do Sr. Benigno Júnior; 298 a 304, do Sr. 
Casimiro Neto; 317 e 318, do Sr. Célio Studart; 109 a 121, da 
Sra. Cláudia Gomes; 337 a 348, do Sr. Didi Mangueira; 255 a 
259, do Sr. Elpídio Nogueira; 436 a 460, do Dr. Porto; 75 a 80, 
do Sr. Dummar Ribeiro; 319 a 329, do Sr. Emanuel Acrízio; 384 
a 393, do Sr. Esio Feitosa; 371 a 379, do Sr. Evaldo Costa; 56 
a 62, do Sr. Evaldo Lima; 222 a 232, do Sr. Frota Cavalcante; 
12 a 19, do Sr. Gardel Rolim; 358 a 370, do Sr. Guilherme 
Sampaio; 461 a 471, do Sr. Idalmir Feitosa; 90 a 96, do  Sr. 
Iraguassú Filho; 394 a 397, do Sr. John Monteiro; 171 a 189, do 
Sr. Jorge Pinheiro; 409 a 419, do Sr. José Freire; 420 a 435, do 
Sr. Julierme Sena; 141 a 161, da Sra. Larissa Gaspar; 45 a 48, 
do Sr. Luciram Girão; 305 a 316, do Sr. Mairton Félix; 190 a 
204, do Sr. Marcelo Lemos; 398 a 408, do Sr. Márcio Cruz; 97 a 
108, do Sr. Márcio Martins; 285; 330 a 336, da Sra. Marília do 
Posto; 289 a 297, do Sr. Michel Lins; 250 a 254, do Sr. Odécio 
Carneiro; 349 a 357, do Sr. Paulo Martins; 63 a 74, do Sr. Plá-
cido Filho; 20 a 31, da Sra. Priscila Costa; 1 a 11, do Professor 
Eloi; 260 a 275, do Sr. Raimundo Filho; 233 a 241; 380 e 381, 
do Sr. Renan Colares; 286 a 288; 472 a 475, do Sr. Salmito 
Filho; 242 a 249, do Soldado Noélio e 122 a 140, do Sr. Zier 
Férrer, ao Projeto de Lei Nº 0462/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0053/18. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se 
que votaram vinte e três Vereadores, dando como resultado: 
vinte e três votos SIM. “APROVADAS”. O Sr. Secretário informa 
o total de Emendas que receberam Pareceres Favoráveis e o 
total de Emendas que receberam Pareceres Contrários, ao 
Projeto de Lei Nº 0462/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0053/18. 
O Senhores Márcio Martins, Soldado Noélio, Plácido Filho e 
Ésio Feitosa apresentam justificativas de voto ao Projeto de Lei 
Nº 0462/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0053/18. O Vereador 
Soldado Noélio, em Questão de Ordem, solicita à Mesa Direto-
ra a prorrogação do Tempo Regimental da presente Sessão, 
dizendo das razões para fazê-lo. “DEFERIDA”. O Sr. Márcio 
Martins, Com a Palavra, informa ter recebido em seu gabinete 
uma Comissão de Arquitetos, Engenheiros e Ambientalistas 
preocupados com o Projeto de Lei Complementar Nº 0034/18, 
que trata do zoneamento da Cidade de Fortaleza, tecendo 
várias colocações sobre citado Projeto. “A MESA TOMA CIÊN-
CIA”. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes 
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa  Gas-
par, Luciram Girão, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio  Car-
neiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier 
Férrer, ao todo trinta e nove. Ausentes os Senhores Vereado-
res: Célio Studart, Elpídio Nogueira, Julierme Sena e Priscila 
Costa, ao todo quatro. GRANDE EXPEDIENTE: Fazem uso da 
tribuna os Vereadores: Soldado Noélio, Salmito Filho e Zier 
Férrer, sendo aparteado pelo Sr. Márcio Martins. O Sr. Márcio 
Martins, Com a Palavra, tece comentários às colocações do Sr. 
Zier Férrer, por ocasião do Grande Expediente. TEMPO DA 
LIDERANÇA: Fazem uso da tribuna os Senhores Márcio  Mar-
tins e Salmito Filho. Não havendo nenhum Vereador que dese-
ja fazer uso da Tribuna para o tempo destinado as Explicações 
Pessoais, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, infor-
mando antes que, a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
A Sessão é levantada às 14 horas e 07 minutos. 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 11 de dezembro do ano de 2018.  
 
 
 
Adail Júnior  
PRESIDENTE. 
 
 
 
Evaldo Costa  
SECRETÁRIO. 
*** *** *** 

                            

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