DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
1097
06/02/2007
05/02/2012
15/07/1975
15/04/2016
22:41:29
ANTONIA FRANCISCA SOUZA DE LIMA
5313401
PROF. NIVEL
MEDIO
5001/2012
26/06/2012
2° Quinq.
3
1098
06/02/2007
05/02/2012
09/11/1975
25/04/2016
16:24:09
ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
5313201
PROF. NIVEL
MEDIO
5000/2012
26/06/2012
2° Quinq.
3
1099
06/02/2007
05/02/2012
05/06/1976
24/04/2016
23:41:17
VANDA DE ARAUJO SILVA
5332401
PROF. NIVEL
MEDIO
4445/2012
12/06/2012
2° Quinq.
3
1100
06/02/2007
05/02/2012
12/06/1976
30/04/2016
09:42:53
EMANUELLE DO NASCIMENTO DIAS
2575704
PROF. NIVEL
MEDIO
8603/2012
08/10/2012
2° Quinq.
3
1101
06/02/2007
05/02/2012
03/07/1976
15/04/2016
13:36:06
VANILSA ENEAS MAIA
5331501
PROF. NIVEL
MEDIO
4591/2012
13/06/2012
2° Quinq.
3
1102
06/02/2007
05/02/2012
20/10/1976
15/04/2016
13:51:55
DEBORA BEZERRA DOS SANTOS
2937302
PROF. NIVEL
MEDIO
2247/2012
27/03/2012
2° Quinq.
3
1103
06/02/2007
05/02/2012
08/05/1977
21/04/2016
13:22:32
RENATA MARIA NOGUEIRA CHAVES
5188802
PROF. NIVEL
MEDIO
2418/2012
04/04/2012
2° Quinq.
3
1104
06/02/2007
05/02/2012
06/11/1977
15/04/2016
00:15:06
GLAUCIA CORDEIRO SALDANHA NUNES
5316101
PROF. NIVEL
MEDIO
7012/2012
24/08/2012
2° Quinq.
3
*** *** ***5
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019 - PRO-
CESSO Nº P549230/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FO-
RA - UFJF, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69,
localizada na Rua José Lourenço Kelmer S/N, Bairro: São
Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-900, doravante denomi-
nada CONTRATADA, tendo como representante o Sr. Marcus
Vinícius David, inscrito no CPF sob o nº 651.123.006-63 e RG
nº M-3.829.078 SSP/MG. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
250/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, o
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar
nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e subsidiari-
amente na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação
de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal para 1.119 (mil cento e dezenove) profissionais da
educação, entre gestores escolares e técnicos da Secretaria
Municipal da Educação – SME, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – termo de
referência do edital do Pregão Eletrônico nº 250/2018 e na
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte
integrante deste independente de translado. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e
cinco mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou
outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s)
participante(s), consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
0
1.190.0000.01.00
DATA: Fortaleza, 1 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME. Marcus Vinícius David - UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. Lucidalva Pereira
Bacelar - GESTORA DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 064/2015 - PROCESSO Nº P351863/2014
APENSO Nº (P046634/2016; P538174/2017; P709398/2017;
P970333/2017; P045671/2018; P505691/2019) - LOCATÁ-
RIO(A): Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno, através da Secretaria Municipal da Educação -
SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 representada por sua Se-
cretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
inscrita no CPF nº 510.472.503-06, residente e domiciliada
nesta capital. Interveniente: Secretaria de Planejamento, Or-
çamento e Gestão – SEPOG, inscrita no CNPJ nº
07.965.262/0001-30, representada neste ato por sua Secretária
Executiva Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF nº
440.743.873-87. LOCADOR(A): Colônia de Pescadores Profis-
sionais Artesanais e Aquicultores Z08 – de Fortaleza, inscrita
no CNPJ Nº 07.967.268/0001-46, situado nesta Capital, repre-
sentado neste ato por seu presidente Sr. Possidônio Soares
Filho, brasileiro, solteiro, pescador, portador da identidade nº
98010186507, inscrito no CPF nº 031.009.103-97. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como
fundamento as disposições contidas no Art. 58, inciso I c/c Art.
65, inciso I, alínea “a”; Art. 57, §2º c/c Art. 62, § 3º, inciso I, e
Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de Junho de 1993, com as modificações poste-
riores, de acordo com o que consta no processo supramencio-
nado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e da
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR do contrato nº 64/2015,
cujo objeto é a locação de imóvel não residencial, com área
total de 643,85m² e área construída 867,03m² com número de
matrícula 5657 Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona,
imóvel situado à Rua Coronel Manuel Jesuíno, 370 - Mucuripe,
Fortaleza/Ce, destinado para funcionamento Escola Municipal
Z8 no Distrito de Educação II, prorrogando o prazo de vigência
por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 20/03/2019
até 19/03/2021 e reajustando o valor contratual conforme índi-
ce do INPC (IBGE) no valor mensal de R$ 6.459,23 (seis mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos)
para R$ 6.677,68 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e
sessenta e oito centavos). DO VALOR: O presente Termo
Aditivo importa na quantia do valor global R$ 160.264,32 (cento
e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e
dois centavos) e R$ 6.677,68 (seis mil, seiscentos e setenta e
sete reais e sessenta e oito centavos) mensais. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo
correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
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