DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
/ Messejana - HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25.918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; LEIA-SE: 
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
7.1. As despesas decorrentes da contratação correrão pelas 
fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25.908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; 
2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621. 
0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25.913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; 6. 
25.914.10.302.0123.2621.0007, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – 
HNSC; 7. 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana 
- HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25.918.10.302.0124.2545. 
0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00; 
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 10. 25901.10. 
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde – SAMU; 11. 25901.10.301.0119. 
2255.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de 
Medicamentos – Atenção Primária. Registre-se, cumpra-se             
e publique-se. Fortaleza – CE, 02 de maio de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0094/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº  
13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de feve-
reiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO 
que no exercício do ano de 2018 a despesa listada abaixo  
não foi regularizada. Resolve reconhecer a dívida correspon-
dente em favor da empresa MERCURIUS ENGENHARIA 
LTDA, CONTRATO Nº 42/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 59.131,02 
01.001.0000.00.01 REAJUSTE DA 41ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2018 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa 
de Exercício Anterior – DEA sob a  seguinte dotação: projeto/ 
atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de despe-
sa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Registre-se publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 03 
de maio de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368.  
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA – SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a Licença Ambi-
ental de Regularização para a Estação de Tratamento de Esgo-
tos - CAPS AD SR IV, localizada na Rua Betel, s/nº, bairro 
Itaperi, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determi-
nado o cumprimento das exigências do Manual de Informações 
para o Licenciamento Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 10 
de maio de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.  
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA - SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia 
(LP) para a implantação da Areninha, localizada na Rua Menor 
Jerônimo, s/nº, (esquina com a Rua 2 de Maio), bairro Passaré, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências do Manual de Informações para o 
Licenciamento Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 10 de maio 
de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA - SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente  - SEUMA a Licença Prévia 
(LP) para a implantação do Projeto de Urbanização Beira Rio, 
localizada na Rua Radialista José Lima Verde, desde a Rua 
José Roberto Sales (Marco Zero) até a Av. Ulisses Guimarães 
(Av. Leste-Oeste), no bairro Barra do Ceará, Município de For-
taleza, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências do Manual de Informações para o Licenciamento 
Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 10 de maio de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA - SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente  - SEUMA a Licença Prévia 
(LP) para a implantação do Projeto de Urbanização Lagoa da 
Viúva, localizada na Rua Tranquilidade, s/nº, no bairro Siqueira, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências do Manual de Informações para o 
Licenciamento Ambiental na SEUMA. Fortaleza-CE, 10 de maio 
de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
 
 
 
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, Através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A FEDERA-
ÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FORTALEZA 
E REGIÃO METROPOLITANA - FAFOR, inscrita no CNPJ sob 
o n° 04.344.732/0001-50, através de seus representantes le-
gais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da Instrução Norma-
tiva CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e conforme funda-
mentação e informações contidas no Processo Administrativo 
n° 130611241631/2012, e consoante obediência no contraditó-