DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
rio e na ampla defesa, para que tomem ciência que as contas 
referentes ao CONVÊNIO N° 24/2012 foram REPROVADAS 
pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza. Cabendo, informar-lhes que será concedido o prazo 
improrrogável de 15 (quinze) dias após a publicação desta 
notificação para apresentar defesa escrita ou efetuar o ressar-
cimento dos valores devidos. Registre-se. Publique-se. Fortale-
za/CE, 03 de maio de 2019. Erick Benevides de Vasconcelos 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA. 
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, Através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ 
sob o n° 12.340.826/0001-89, através de seus representantes 
legais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da Instrução 
Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e conforme 
fundamentação e informações contidas nos Processos Admi-
nistrativos n° 1911162506591/2012 e P840412/2017, e con-
soante obediência no contraditório e na ampla defesa, para que 
tomem ciência que as contas referentes ao CONVÊNIO N° 
49/2012 foram REPROVADAS pela equipe técnica da Secre-
taria Municipal de Turismo de Fortaleza. Cabendo, informar-
lhes que será concedido o prazo improrrogável de 15 (quinze) 
dias após a publicação desta notificação para apresentar 
defesa escrita ou efetuar o ressarcimento dos valores devidos. 
Registre-se. Publique-se. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2019. 
Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, Através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A FEDERA-
ÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FORTALEZA 
E REGIÃO METROPOLITANA - FAFOR, inscrita no CNPJ sob 
o n° 04.344.732/0001-50, através de seus representantes le-
gais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da Instrução Norma-
tiva CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e conforme funda-
mentação e informações contidas no Processo Administrativo 
n° 506120757527/2012, e consoante obediência no contraditó-
rio e na ampla defesa, para que tomem ciência que as contas 
referentes ao CONVÊNIO N° 45/2012 foram REPROVADAS 
pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza. Cabendo, informar-lhes que será concedido o prazo 
improrrogável de 15 (quinze) dias após a publicação desta 
notificação para apresentar defesa escrita ou efetuar o ressar-
cimento dos valores devidos. Registre-se. Publique-se. Fortale-
za/CE, 03 de maio de 2019. Erick Benevides de Vasconcelos 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA.  
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A ORDEM 
DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO CEARÁ - ORMECE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 03.088.252/0001-02, através de seus 
representantes legais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da 
Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e 
conforme fundamentação e informações contidas nos Pro-
cessos Administrativos n° 68770/2011 e P840283/2017, e con-
soante obediência no contraditório e na ampla defesa, para que 
tomem ciência que as contas referentes ao CONVÊNIO N° 
18/2011 foram REPROVADAS pela equipe técnica da Secre-
taria Municipal de Turismo de Fortaleza. Cabendo, informar-
lhes que será concedido o prazo improrrogável de 15 (quinze) 
dias após a publicação desta notificação para apresentar 
defesa escrita ou efetuar o ressarcimento dos valores devidos. 
Registre-se. Publique-se. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019. 
Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, Através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A SOCIEDA-
DE COMUNITÁRIA HABITACIONAL POPULAR TUPINAMBÁ 
DA FROTA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.366.223/0001-97, 
através de seus representantes legais, com fulcro no art. 50 e § 
1° do art. 56 da Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de 
junho de 2016, e conforme fundamentação e informações con-
tidas nos Processos Administrativos n° 2311105906940/2012 e 
P840254/2017, e consoante obediência no contraditório e na 
ampla defesa, para que tomem ciência que as contas refe-
rentes ao CONVÊNIO N° 50/2012 foram REPROVADAS pela 
equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza. Cabendo, informar-lhes que será concedido o prazo im-
prorrogável de 15 (quinze) dias após a publicação desta notifi-
cação para apresentar defesa escrita ou efetuar o ressarci-
mento dos valores devidos. Registre-se. Publique-se. For-
taleza/CE, 03 de maio de 2019. Erick Benevides de              
Vas-concelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 
TU-RISMO DE FORTALEZA. 
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A CENTRAL 
ÚNICA DAS FAVELAS DE FORTALEZA - CUFA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 07.467.183/0001-07 através de seus represen-
tantes legais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da Instru-
ção Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e conforme 
fundamentação e informações contidas nos Processos Admi-
nistrativos n° 43867/2012 e P840304/2017, e consoante obe-
diência no contraditório e na ampla defesa, para que tomem 
ciência que as contas referentes ao CONVÊNIO N° 13/2012 
foram REPROVADAS pela equipe técnica da Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza. Cabendo, informar-lhes que 
será concedido o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias após 
a publicação desta notificação para apresentar defesa escrita 
ou efetuar o ressarcimento dos valores devidos. Registre-se. 
Publique-se. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2019. Erick               
Bene-vides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNI-CIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, Através da Secretaria Municipal de Tu-
rismo de Fortaleza - SETFOR, vem NOTIFICAR A ALIANÇA 
COMUNITÁRIA DO PARQUE SANTA CECILIA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 12.460.333/0001-82, através de seus represen-
tantes legais, com fulcro no art. 50 e § 1° do art. 56 da Instru-
ção Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016, e conforme 
fundamentação e informações contidas nos Processos Admi-
nistrativos n° 2211163503138/2012 e P840526/2017, e con-
soante obediência no contraditório e na ampla defesa, para que 
tomem ciência que as contas referentes ao CONVÊNIO N° 
51/2012 foram REPROVADAS pela equipe técnica da Secre-
taria Municipal de Turismo de Fortaleza. Cabendo, informar-
lhes que será concedido o prazo improrrogável de 15 (quinze) 
dias após a publicação desta notificação para apresentar 
defesa escrita ou efetuar o ressarcimento dos valores devidos. 
Registre-se. Publique-se. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2019. 
Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 010/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, Antônio Gilvan Silva 
Paiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar à