DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Comissão de Inexigibilidade, Dispensa e Adesão a Ata de Re-
gistro de Preço junto à Secretaria Municipal da Cultura de For-
taleza, os seguintes membros: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
Lennon Martins Sousa - Presidente 
99.028-03 
Kilvia Soares Barros Menezes - Membro 
40.756-03 
Regina Cláudia Félix Maciel - Membro 
12.844-01 
 
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 02 de maio de 
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 011/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, Antônio Gilvan 
Silva Paiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE de-
signar a Comissão Responsável pelo Inventário Patrimonial da 
SECULTFOR, onde farão parte os funcionários abaixo relacio-
nados: 
  
NOME 
MATRÍCULA 
Gean Carlos da Luz Nascimento - Presidente 
107.248-03 
Kílvia Soares Barros Menezes - Membro 
40.756-03 
Pâmela Linhares Cavalcante - Membro 
96.931-03 
 
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza,  02 de maio de 
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 12/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, Antônio Gilvan Silva 
Paiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar à 
Comissão responsável pela apuração da Tomada de Contas 
Especiais junto à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, 
os seguintes membros:  
 
NOME 
MATRÍCULA 
Francilene Rodrigues Alves - Presidente 
18.702-01 
Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho - 
Membro 
118.094-01 
Bianca Bitu Moreira - Membro 
56.601-03 
 
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza,  02 de maio de 
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2019 -  SE-
CULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-ZA 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: M. G. COMÉRCIO DIS-
TRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
10.467.477/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços - 
0016/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 115/2018, da 
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P060324/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INS-
TRUMENTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO PAPEL A4, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
115/2018 - SEPOG, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da con-
tratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza: Programa 13.122.0001.2016.0037;  
Elemento de despesa 339030; Fonte 01.001.0000.00.01; Se-
quencial 15; Valor R$ 2.380,00. Programa 13.392.0194.2389. 
0001; Elemento de despesa 339030; Fonte 01.001.0000.00.01; 
Sequencial 307; Valor R$ 1.020,00. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocen-
tos reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá 
duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por: Kilvia Soares Barros Menezes, portadora do 
CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza - Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Arlindo Melo - Representante da 
CONTRATADA - M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA - ME. DATA: 05 de abril de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0024/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 005/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de limpeza, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades da SR 
I, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
do edital, do Pregão Eletrônico nº 271/2018. CONSIDERANDO 
a necessidade de acompanhamento e fiscalização do serviço 
prestado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RENAN 
PEREIRA PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
005/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua 
publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as dispo-
sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETÁRIO DA SER I - SECRETARIA REGIONAL I. 
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
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PORTARIA Nº 0030/2019 - O SECRETÁRIO DA 
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o Contrato nº 011/2019, que possui como objeto a 
aquisição de material de limpeza, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades da SR 
I, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
do edital, do Pregão Eletrônico nº 271/2018. CONSIDERANDO 
a necessidade de acompanhamento e fiscalização do serviço 
prestado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RENAN 
PEREIRA PIAIA, matrícula nº 96297, CPF nº 097.916.607-19, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
011/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua 
publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as dispo-
sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETARIA REGIONAL I - SECRETÁRIO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P608125/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018, e seus anexos, os