DOMFO 13/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-
X no percentual de 40% (quarenta por cento), ao(a) servidor(a) 
RONALTY GONDIM DE SOUZA, cargo de TECNICO EM RA-
DIOLOGIA, matrícula Nº 121109-01, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 14.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 107 e parágrafo único do Art. 109 
da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P509293/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0904/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-
X no percentual de 40% (quarenta por cento), ao(a) servidor(a) 
AIRTON WAGNER BORGES MOURAO, cargo de TECNICO 
EM RADIOLOGIA, matrícula Nº 93957-02, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 14.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 107 e parágrafo único do Art. 109 
da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P509250/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 2019. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0905/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MARZA DE 
SOUSA ZARANZA cargo de MÉDICO matrícula Nº 121048-01, 
calculado sobre o vencimento base, a partir de 08.12.2018, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), de acordo com o Processo Administrativo Nº P491162/ 
2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 24 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0906/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora ANALICE 
PEREIRA MOTA cargo de ASSISTENTE SOCIAL matrícula Nº 
92673-02, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
02.01.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P005062/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 2019. Osmar Azevedo    
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0907/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
DANIELLE DE SOUSA HERCULANO NASCIMENTO cargo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM matrícula Nº 120851-01, calcu-
lado sobre o vencimento base, a partir de 02.01.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei nº. 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
de acordo com o Processo Administrativo Nº P494093/2019. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 24 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE 
ADJUNTO 
DO 
IJF. 
VISTO: 
Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0908/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
ANA BEATRIZ BATISTA E SILVA cargo de ENFERMEIRO ma-
trícula Nº 120845-02, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 27.12.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Admi-
nistrativo Nº P489551/2018. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0909/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições con-
tidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-